Como era de se esperar, a suspensão do Arco Metropolitano, que o governo Eduardo iria lançar e depois teve que desistir, a pedido do governo Federal, para virar promessa de Dilma em Suape, acabou virando polêmica na tarde desta terça-feira (25/03), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe/PE), depois que o Jornal do Commercio de hoje revelou que o DNIT suspendeu a licitação.
O Arco é um projeto para criar um novo contorno rodoviário do Grande Recife, uma alternativa ao saturado trecho urbano da BR-101 e que, de quebra, vai impulsionar o transporte de cargas, especialmente do polo automotivo da Fiat.
A deputada Terezinha Nunes (PSDB) considerou irresponsável a atitude do Governo Federal de suspender a licitação para a construção do Arco Metropolitano, uma das obras importantes do Estado para impulsionar o transporte de cargas, especialmente do polo automotivo da Fiat, na zona da Mata Norte.
Segundo Terezinha, a notícia caiu como uma bomba para Pernambuco que em vez de colher desenvolvimento para a região vai ter que administra os problemas que terão que ser resolvidos caso o projeto do Arco seja arquivado. “Vamos ter que descascar os abacaxis dos problemas econômicos, sociais e ambientais causados pela medida, além dos carros que irão para a Paraíba, uma vez que uma das alternativas da Fiat é escoar sua produção através do porto de Cabedelo”, lamentou.
O tema também foi objeto de um pronunciamento do deputado Aluisio Lessa (PSB) sobre a suspensão da licitação do Arco Metropolitano por parte do Governo Federal.
Ele lembrou que o governo do Estado apostava em uma PPP, que poderia ser bem mais veloz do que uma obra da União. “Afirmo que este projeto é importante para Pernambuco e para toda Região.
Essa obra vai resolver o problema da mobilidade.
Era um projeto que precisava ser adequado, está sendo adequado, e dentro do prazo vai ser republicado com as devidas correções para que seja executado.
Com relação à parceria público-privada, não temos experiências boas aqui em Pernambuco, como é o caso do presídio de Itaquitinga, que a empresa quebrou, e até hoje a obra não foi concluída.
Um atraso no edital é muito mais seguro que uma parceria público-privada" devolveu o deputado estadual Sérgio Leite (PT) O tema também foi objeto de análise pelo deputado Sílvio Costa.
Terezinha nunes disse ainda que a Alepe precisa entrar na discussão através da realização de uma audiência pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para que o Dnit explique a suspensão. ”A União precisa explica a decisão.
Vamos esperar que não seja uma retaliação política”.
Por meio de nota oficial, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse que o atraso na licitação das obras do Arco Metropolitano foi necessário para corrigir falhas do Estado, que cedeu o projeto ao Dnit.
O senador, que conversou pessoalmente com o ministro do Transporte, César Borges, explicou que a suspenção se deu para corrigir erros de cálculo e de informações identificados no anteprojeto, executado por uma empresa de consultoria contratada pelo Governo do Estado.
A iniciativa buscou evitar uma possível impugnação do edital ou até a futura suspenção da obra. “O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou inconsistências no anteprojeto.
Como se trata de uma obra de mais de um bilhão de reais e que tem uma importância muito grande para o Estado, o Ministério agiu com cautela para não ter nenhum risco maior para a execução do projeto”, afirmou.
Segundo o senador, a decisão foi firmada através de acordo entre o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) e o TCU.
O petista acredita que já em maio uma nova licitação deve ser lançada. “O Governo Federal tem total interesse e compromisso com a obra do Arco Metropolitano por entender que ela é fundamental para a mobilidade e o desenvolvimento do Estado.
Inclusive, esta obra faz parte do PAC e, por tanto, os recursos não serão contingenciados”, afirmou.