Foto: João Bita/divulgação A nova edição do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM) foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (25) pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Anunciado há nove dias, o FEM 2014 irá transferir R$ 241 milhões para as prefeituras realizarem obras no interior do Estado.
Depois da Comissão de Justiça, o projeto ainda deve passar por outras duas Comissões antes de seguir para o Plenário; uma delas a de Finanças.
Em 2013, foram investidos R$ 221 milhões.
A edição deste ano foi anunciada durante o Congresso Pernambucano dos Municípios e associada ao secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara, candidato do governador Eduardo Campos (PSB) à sucessão.
Leia também: Em acordo com João Lyra, Eduardo Campos anuncia R$ 241 milhões para ajuda a municípios Primeira parcela do novo FEM sai no dia 30 de junho para evitar calendário eleitoral A nova versão do Fundo segue a mesma regra da anterior.
Os projetos aprovados receberão 30% dos recursos liberados inicialmente, até o dia 30 de junho.
Depois de 60 dias, outros 30% serão liberados para garantir a continuidade da obra.
Outros 20% serão repassados após a declaração de aplicação de recurso e os 20% finais após a entrega da obra.
A Comissão de Justiça é presidida pela deputada estadual Raquel Lyra (PSB), filha do vice-governador João Lyra Neto (PSB) que assumirá a gestão do FEM após a renúncia de Campos para disputar a Presidência da República. “Esses recursos para investimentos, mediante a apresentação de projetos, vai ser de suma importância para manter o aquecimento da economia e para que os prefeitos possam atender aquilo que se comprometeram com a população, tendo recursos disponíveis para trabalhar para o seu povo”, disse Raquel.