Por Dilsinho Gomes, prefeito de Moreno Desde início, pontuo: sou a favor da desoneração das classes produtivas e da redução de impostos.
As classes produtivas, sejam elas do Nordeste, do Sudeste, ou de qualquer região, já são oneradas o suficiente.
A redução de impostos funciona para salvar empregos no ABC paulista.
Na região Norte.
No Sul, no Nordeste, no Centro-Oeste.
Mas é preciso que isso seja feito com a devida cautela e medidas compensatórias, respeitando o pacto federativo.
Abordo esta questão agora porque essa semana, durante o Congresso Estadual da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), após fala do senador Armando Monteiro Neto (PTB), pedi a palavra para discordar dos seus argumentos.
Na ocasião, o senador disse que a desoneração do IPI, medida adotada pelo Governo federal, teve efeitos positivos para os municípios.
Mas não apontou que, no final das contas, a perda de receita para os municípios foi enorme.
Por que essas receitas não foram tiradas da União, ou seja, do próprio Governo federal, que decidiu pela medida?
Essa é a questão a que me referi.
De 2009 pra cá, já incluindo a estimativa de 2014, a desoneração do IPI provocou uma perda de R$ 23,5 bilhões para os estados e municípios.
Daí grita de governadores e prefeitos, não contra a desoneração em si e isoladamente, mas ao menos em favor de medidas compensatórias à semelhança das adotadas pelo então presidente Lula.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto pela arrecadação, por parte do Governo federal, do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Se a União partiu para desonerar o IPI, desfalcando parte relevante do FPM, a medida rebateu lá adiante, nos municípios e nos estados.
Esmagar os mais pobres é fácil.
O rebatimento disso recai, no final, sobre a própria população.