Por Fernando Castilho Na coluna JC Negócios do Jornal do Commercio desta terça-feira (18).
Ligeiro e mal feito Ideia de baixa qualidade para ajudar prefeito que não se estruturou para arrancar dinheiro da União com projeto de qualidade, o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM) é um desses programas que vai deixar pouco em termos de obra estrutural no interior e dar um enorme dor de cabeça ao TCE, mas vai ajudar muito no tamanho da simpatia que os prefeitos terão com os candidatos do governador Eduardo Campos e ele próprio, inclusive.
O problema do FEM 2 é o mesmo do FEM 1: é ligeiro e mal feito.
Não dá para esperar obra decente quando se sai distribuindo dinheiro a município que não definiu o que fazer com a verba, já que não pode pagar salário.
Também não dará tempo para fazer bons projetos, já que o dinheiro tem que ser gasto em curto prazo.
O resultado é prefeito asfaltando rua pavimentada com paralelepípedo só para gastar o dinheiro.
Ou refazendo calçada com tijolo intertravado substituindo granito.
De novo, só a placa.
Mas isso custa caro.
Somados os dois fundos, passam de R$ 460 milhões num pacote de obras que boa parte dos prefeitos que foram ao evento da Amupe, ontem, não sabe exatamente o que vai dar para fazer.
A proposta de ajudar as prefeituras devido à baixa dos repasse do FPM ano passado era interessante, mas feito nas carreiras abriu uma avenida de possibilidades de uso ineficiente e problemas no TCE.
Afinal, até janeiro os números do FEM 1 eram bem preocupantes, pois mais da metade dos planos de trabalho apresentados estavam com menos de 60% das obras executadas.
O que vai sobrar para João Lyra Na solenidade de ontem, quando o governador Eduardo Campos anunciou que o FEM 2 vai custar R$ 241 milhões, foi dito que o futuro governador João Lyra avalizou a verba.
Certo, mas se isso é verdade, está na hora da Secretaria de Planejamento prestar contas do FEM 1 e dizer o que tem, de fato, em caixa para bancar o FEM 2. É que todo o governo vem dizendo que 2014 será um ano difícil (para captação de verbas via convênio com a União e sem empréstimo novo).
E como o dinheiro do FEM será Azul e Branco é bom a Seplag dizer logo o que tem no caixa para o programa e para o resto do ano nas demais contas até dezembro.
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