No mês passado, integrantes do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014 reuniram-se em Brasília/DF com coordenadores estaduais do Fórum da Copa para apresentar as linhas gerais do protocolo a ser celebrado com a FIFA e COL que definirá a atuação do Poder Judiciário durante o evento.

O protocolo deve padronizar, nos doze estados que receberão jogos da Copa, a forma como vão trabalhar os servidores do Judiciário que atuarem nos Juizados Especiais do Torcedor e da Infância e Juventude no interior dos estádios durante os jogos.

O documento definirá regras de acesso e controle dos servidores da Justiça, número máximo, perfil das pessoas que serão credenciadas para atuarem nos Juizados e a forma de credenciamento. “Através desse protocolo definimos quantas pessoas vão trabalhar.

Vamos credenciar esse pessoal, identificá-los e a Fifa vai saber quem são estas pessoas, para que essa pessoa não chegue ao estádio e não seja reconhecida pelo responsável pela segurança”, explicou o presidente do Fórum da Copa, conselheiro Paulo Teixeira.

O conselheiro Paulo Teixeira e os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Mariella Ferraz de Arruda Nogueira e Gabriel da Silveira Matos, reuniram-se também com membros do Ministério de Relações Exteriores para discutir formas de cooperação entre os órgãos, para o atendimento a estrangeiros envolvidos em crimes durante a Copa e outros atendimentos relacionados ao Poder Judiciário.

Em casos de prisão de estrangeiros, é preciso que a Justiça entre em contato com o serviço diplomático do país de origem para informar sobre a prisão.

De acordo com o conselheiro, o Itamaraty terá equipes em todas as cidades-sede e naquelas que funcionarão como centros de treinamento.

Essas equipes atuarão como facilitadores no atendimento a estrangeiros, principalmente os de países que não têm uma grande estrutura consular no Brasil.

O CNJ ficou de repassar ao Itamaraty os contatos da rede formada pelo Judiciário para atuação durante a Copa, a fim de facilitar a comunicação entre os órgãos, caso seja necessário.