Há exatamente três anos, o Sinpro Pernambuco implantou em sua Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada com o Sindicato Patronal (Sinepe), uma cláusula que visa desenvolver ações preventivas para proporcionar aos professores uma melhoria da qualidade de vida em seu ambiente de trabalho.
A cláusula quadragésima segunda exige que as escolas promovam oficinas com profissionais habilitados na área de saúde: clínico geral, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, e um médico do trabalho, durante a semana pedagógica para os docentes.
No entanto, O Sinpro, através do grupo de Segurança e Saúde do Trabalhador, visitou no mês de janeiro diversos centros de ensino e pôde constatar que nenhum deles desenvolveu atividades de promoção ao bem estar e à saúde de seus profissionais.
Para que essa cláusula seja cumprida o Sinpro denunciará o Sinepe ao departamento de Saúde e Seguridade do Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho.
O Sindicato solicitará que a entidade patronal e as escolas particulares apresentem atas devidamente assinadas pelos docentes e o conteúdo da programação das semanas pedagógicas, comprovando que os temas voltados para prevenção foram abordados em oficinas. “Esse é um direito conquistado depois de muita luta da categoria.
Exigimos o cumprimento não só dessa cláusula, mas de todas as que compõem CCT”, afirmou o coordenador geral do Sinpro Pernambuco, Jackson Bezerra.
Destaca-se que muitas das lutas travadas pelos direitos trabalhistas estão ligadas à busca por um ambiente de trabalho saudável.
Existe uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) onde diz que nenhum indivíduo pode ser acometido de doenças decorrentes do seu exercício profissional.
Já a Constituição Federal defende que a saúde é um direito que não pode ser negociado e deve ser garantido integralmente.
Nessas vistorias, o grupo também realizou uma inspeção na infraestrutura dos centros de ensino, verificando o sistema de proteção dos extintores e validade dos mesmos, iluminação, sinalização e saídas de emergência.
E nesse aspecto foi constatado que a maioria das escolas não obedece às condições mínimas de segurança para os trabalhadores e alunos.
Por conta disso, o Sindicato está elaborando uma cartilha sobre as melhorias das condições de trabalho com informações sobre a segurança das instituições, apontando possíveis soluções para os problemas encontrados durante as fiscalizações.
Com esse tipo de ação o Sinpro quer prevenir eventuais problemas e eliminar os riscos que comprometem a segurança dos trabalhadores e alunos, além de resguardar a saúde e as vidas de todos os usuários das instituições de ensino.