Pelo sétimo ano consecutivo, o Juizado do Folião, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), vai atuar no Carnaval do Recife.
Este ano, o serviço irá funcionar durante o desfile do bloco carnavalesco Galo da Madrugada, no dia 1º de março.
Os polos de atuação são o Fórum Thomaz de Aquino, situado na Avenida Martins de Barros, nº 593, no bairro de Santo Antônio, e a Estação Central do Metrô, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 10, bairro de São José.
O horário de funcionamento é das 13h às 21h.
A coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luíza Wanderley, ressalta a importância do funcionamento do Juizado no bloco do Galo da Madrugada. “O serviço representa a presença do Estado no evento, com o objetivo de garantir a segurança da população, não só atuando na repressão, como na prevenção da violência”, afirma.
Nos locais, serão atendidas pessoas envolvidas em delitos de menor potencial ofensivo, como agressões, atos obscenos, brigas, condutas inconvenientes, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, que não ultrapassam a pena de dois anos de prisão.
Os casos mais graves serão redirecionados a outros órgãos da Justiça Comum.
Os juízes designados para atuar no Juizado, são Aline Cardoso, que ficará no polo do Fórum Thomaz de Aquino, e Nicole de Farias, que atuará na Estação do Metrô.
O serviço é organizado pela Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Defesa Social, as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco.