A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a exploração do trabalho infantil no Brasil, atendendo ao requerimento da deputada federal Luciana Santos – relatora da CPI -, realiza nesta segunda-feira (17) uma audiência pública em Pernambuco.

A ideia é ouvir as autoridades e os responsáveis pelas festividades de Carnaval quanto às medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente.

A reunião acontece a partir das 14h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (auditório Ênio Guerra, 6° andar, anexo I).

Também participa da audiência, além da relatora, o o vice-presidente da CPI, o deputado Jean Willys (PSOL/RJ). “É comum, com a proximidade do Carnaval, a participação de crianças e adolescentes em atividades relacionadas ao comércio ambulante e outros pequenos empreendimentos do ramo de alimentação, entre outras e com isso aumenta a preocupação com a proteção desses jovens”, afirma a relatora da CPI.

Em Pernambuco, a Comissão deve ouvir as autoridades e as entidades de proteção à infância e à juventude os organizadores responsáveis pelo evento quais medidas serão tomadas para coibir o trabalho de crianças e adolescentes em atividades relacionadas ao Carnaval. “É preciso, por parte do poder público, uma fiscalização mais austera, presente e eficaz para combater o trabalho infantil.

No carnaval, tem muito trabalho informal e é possível ver crianças trabalhando como vendedoras ambulantes, catadoras de material reciclável.

A gente precisa tomar medidas cautelares para o combate infantil nessa festividade”, afirma Luciana.

Quando foi prefeita de Olinda a parlamentar teve contato direto com essa realidade e parte do planejamento das ações sociais do período eram destinadas a garantir a existência de um espaço lúdico onde as crianças fossem acolhidas e cuidadas por profissionais como pedagogos e psicólogos, além de campanhas de sensibilização e conscientização.

Foram convidados representantes das prefeituras de Olinda e Recife, da das secretarias estaduais da Criança e da Juventude, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; da Empresa de Turismo de Pernambuco (EMPETUR), dos conselhos tutelares de Recife e Olinda, do Ministério Público do Trabalho, além de entidades civis organizadas que atuam em defesa da criança e do adolescente.

Em 2013 a comissão ouviu entidades comprometidas com a erradicação do trabalho infantil.

De acordo com a deputada Luciana Santos os próximos passos, além de audiências públicas, serão visitas aos locais onde há denúncia desse tipo de infração para mapear o problema e apontar sugestões.

Dados de audiências preliminares da CPI indicam que ainda existem 3,5 milhões de crianças em situaçãode trabalho infantil no Brasil. “Nossa intenção é impedir a qualquer custo que, no Carnaval, crianças e adolescentes tenham sua mão de obra explorada ou possam, no exercício de atividades econômicas, sofrerem violências físicas ou psicológicas”, explica a relatora.

Além de Pernambuco a CPI do Trabalho Infantil realizará audiências públicas em dois outros pólos do carnaval brasileiro: Salvador (dia 24/02) e Rio de Janeiros (dia 25/02).