Foto: JC IMagem A paralisação nas obras do Presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata, pautaram o discurso da deputada Terezinha Nunes (PSDB) nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na fala, a parlamentar levantou o problema do déficit de vagas nas penitenciárias do Estado e as obras abandonadas há dois anos em Itaquitinga.

O Estado tem 29.967 detentos e um déficit de 19.467 vagas, o que coloca o Estado em primeiro lugar no percentual de presos por vaga - uma média de três detentos para cada vaga.

Em 2009, quando o governo de Pernambuco anunciou a construção o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, a sociedade esperou que a medida iria desafogar a situação das penitenciárias e prisões do Estado. “Sabíamos que o centro, com capacidade para acomodar 3.126 detentos, não daria nem para absorver os mais de quatro mil presos que estão nas penitenciárias de Itamaracá, mas seria uma solução para livrar a Ilha das prisões que existem lá”, disse.

A situação se agravou com a paralisação das obras do complexo, que seria construído através de uma Parceria Público Privada (PPP), cujo consórcio vencedor da licitação, Reintegra Brasil, quebrou e deu calote nos trabalhadores e fornecedores.

Uma nova empresa assumiu a obra, mas desistiu do empreendimento e, prevista para ser entregue em 2011, a construção se deteriora pouco a pouco. “Os empresários estão preocupados com o “silêncio” do governo. É preciso que o governo cumpra seu papel e encontre uma solução para que os empresários sejam pagos, a obra do complexo prisional seja concluída e a Ilha de Itamaracá receba os investimentos prometidos pelo Estado para seu desenvolvimento turístico e econômico”, cobrou a deputada.

Acrescentou que o secretário de Governo, Milton Coelho tem sido procurado, mas não tem apontado nenhuma solução e, para piorar a situação, o procurador do Estado, Thiago Norões, tem dito que do ponto de vista jurídico o governo não tem nenhuma responsabilidade financeira sobre a PPP.

No contrato do executivo estadual com o consórcio vencedor, as empresas envolvidas bancariam a construção, orçada em R$ 350 milhões, e dois anos para concluir a construção.

A empresa teria 33 anos para tocar a administração do empreendimento, e para isso receberia do Governo Estadual recursos da ordem de R$ 1,9 bilhões ao longo do período estabelecido.

Durante o pronunciamento a deputada recebeu apartes e a deputada Tereza Leitão solicitou uma audiência pública para tratar da questão.