Foto: Pedro França/Agência Senado Pota-voz do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PT) aproveitou a reunião de líderes partidários nessa terça-feira (11) para pedir ao senador Renan Calheiros (PMDB), que preside a Casa para pedir que seja revisto o projeto de lei nº 499/2013, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil.
O projeto foi levado para a pauta do Congresso depois de um cinegrafista da Rede Bandeirantes morreu após ser atingido por um rojão ao cobrir uma manifestação.
Para o senador petista, a proposta abre uma brecha para a criminalização dos movimentos sociais. “Do jeito que está, o texto está muito aberto.
A preocupação tem que ser a de deixar muito claro o que, de fato, pode ser caracterizado como terrorismo.
Exatamente para que a gente não crie nada que possa limitar a liberdade de expressão, de organização, de livre manifestação da população brasileira”, justificou o senador pernambucano.
O debate acontece a poucos meses de o País sediar a Copa do Mundo.
Humberto quer que um substitutivo seja apresentado para definir objetivamente o que pode ser classificado como “terrorismo”.
O senador diz ainda que a orientação dada pelo Palácio do Planalto é de que a base aliada dê uma resposta à sociedade sem “qualquer tipo de restrição à liberdade”.