Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência.

A principal função dos presidentes dos institutos e fundos de previdência dos estados e municípios é monitorar o chamado equilíbrio atuarial, ou seja, se as receitas, no médio e longo prazo, garantem o pagamento das aposentadorias dos servidores públicos e suas pensões.

Se esses gestores não fizerem esse monitoramento, o regime de previdência estadual ou municipal pode ficar à deriva, sem rumo.

Neste momento, milhares de entes federados (estados e municípios) estão realizando o cálculo atuarial anual de seu regime próprio de previdência. É hora de monitorar os indicadores e metas atuariais do passado, identificar eventuais problemas e projetar novas metas para o futuro (o cálculo atuarial projeta as receitas e custo dos benefícios dos segurados para 75 anos).

Pensando neste momento, seguem 5 dicas para o presidente e demais gestores dos institutos de previdência estadual ou municipal: 1 – Verifique se o déficit atuarial (se existir) aumentou e porque aumentou: o cálculo atuarial tem, ao seu final, um “resultado atuarial” – que pode ser superavitário ou deficitário. É importante comparar o resultado atuarial dos exercícios de 2013 e 2014 e identificar se houve perdas, bem como seus motivos; 2 – Identifique se a poupança previdenciária prevista para dezembro de 2013 foi atingida: o cálculo atuarial de 2013 previu um saldo para dezembro do mesmo ano.

Se o regime previdenciário atingiu esse saldo, tem-se um bom sinal.

Todavia, se o cálculo previa a formação de uma poupança previdenciária e essa poupança não foi atingida, é sinal de que aconteceu algo errado na arrecadação ou pagamento e, o que é pior, o déficit atuarial deverá aumentar em 2014; 3 – Analise os dados das aposentadorias por invalidez: o cálculo atuarial prevê um custo com aposentadorias com invalidez.

Se o custo efetivamente pago em 2013 é muito superior ao previsto no cálculo, pode ser sinal de fraudes. É preciso passar o pente fino nessas despesas; 4 – Verifique o impacto de eventuais atrasos de contribuições: prefeitos, secretários, presidentes de autarquias e fundações, presidentes dos outros poderes (Legislativo e Judiciário), podem ter atrasado o repasse das contribuições previdenciárias para o regime próprio.

Quantifique o impacto atuarial negativo desses atrasos. É bom lembrar que o dever de repassar as contribuições previdenciárias é desses agentes políticos, mas, se o presidente ou gestor do regime de previdência não cobrar o atraso e os atrasados, torna-se corresponsável pelo dano atuarial causado; 5 – Havendo aumento do déficit atuarial ou poupança aquém da planejada, utilize o cálculo atuarial do regime de previdência para ajustar as metas e recolocar o regime de previdência nos trilhos certos.

Esses exercícios iniciais permitirão ao gestor previdenciário identificar problemas encobertos, como erros no cálculo de repasses das contribuições previdenciárias, repasses atrasados, maus resultados na aplicação financeira dos recursos, fraudes, dentre outros.

O gestor do regime previdenciário tem a obrigação de dominar esses assuntos, elaborar uma estratégia que garanta o equilíbrio atuarial e cobrar dos demais agentes políticos que implementem essa estratégia.

Depois de muita linguagem técnica, ao leitor que não convive com essas expressões e aos sindicatos dos servidores (que têm o papel de controle social), um resumo: o presidente ou gestor do fundo de previdência têm a obrigação de acompanhar as receitas e despesas previdenciárias no presente, sempre olhando para o futuro.

Se ele não tiver esse cuidado de monitoras o que está previsto e o que se está realizando, no futuro faltarão recursos. É preciso, hoje, garantir os direitos previdenciários do futuro.