A Prefeitura do Recife divulgou, nesta quarta-feira, balanço informando que encerrou o ano de 2013 com investimentos executados na ordem de R$ 529,8 milhões.
Segundo a PCR, o valor é quatro vezes maior do que a média dos primeiros anos das administrações de 2001, 2005 e 2009, que, somados, chegaram a R$ 123,5 milhões.
O recolhimento fiscal do ISS, IPTU e ITBI também apresentou crescimento.
Os dados foram apresentados na tarde de desta quarta-feira (5) pelos secretários municipais de Planejamento e Gestão e de Finanças, Alexandre Rebêlo e Roberto Pandolfi, respectivamente. “A razão está apoiada no aprimoramento dos mecanismos de gestão que permitiram a melhoria da capacidade de arrecadação”, disse a PCR. “Para alcançar a curva de crescimento da execução de investimentos, a atual gestão apostou num novo modelo que permitiu, dentre outros pontos, uma postura ainda mais proativa na ampliação dos recursos.
Assim, foi possível avançar na qualidade do gasto público e orientar a alavancagem das receitas próprias, por meio, por exemplo, de convênios e operações de créditos.
Dos cerca de R$ 530 milhões investidos pela Prefeitura do Recife, R$ 239,6 milhões foram alocados na mobilidade da capital; na educação o montante foi de R$ 94,3 milhões; as intervenções ligadas à urbanização e habitação receberam investimentos de R$ 70,3 milhões; seguidas da saúde, com R$ 41,6 milhões, e saneamento, com R$ 33,7 milhões.
As demais ações da Prefeitura somaram aporte total de R$ 50,2 milhões”.
O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, comentou o crescimento dos valores investidos na saúde e na educação. “O ano de 2013 foi muito forte para a PCR, muito bom; porque já conseguimos ampliar nossa capacidade de investimento.
Fizemos um grande esforço na alocação de recursos na área da saúde e de educação.
Do investimento total que realizamos em 2013, 25,7% foi destinado para essas áreas, por exemplo”, explicou.
A Prefeitura do Recife anunciou que deve trabalhar fortemente na sua capacidade de captação de recursos.
Exemplo dessa movimentação, que já vem sendo realizada desde fevereiro de 2013, é a captação de cerca R$ 500 milhões junto ao Banco Mundial.
Sendo vencidas as etapas restantes para esta operação de crédito, a Prefeitura do Recife potencializará sua capacidade de investimento já para este ano.
E adiantou a expectativa de crescimento para o próximo ano. “A estimativa é de potencializar a nossa capacidade de investimentos para 2013, chegando a investir na cidade R$ 600 milhões em serviços, obras e ações”, completou Rebêlo.
As fontes de recursos provenientes da arrecadação fiscal tiveram aumento em 2013 em relação a 2012.
A arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) cresceu 14,67.
Na sequência, vem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com curva acentuada para cima de 13,66%, e, por fim, o Imposto sobre Serviço (ISS), com taxa de aumento de 9,78%.
Já o repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios apresentou decréscimo de 3,60%.
A projeção feita pelo secretário de Finanças, Roberto Pandolfi, é de continuar na linha de crescimento para a arrecadação municipal. “O trabalho realizado até então será intensivo e, no ritmo que caminhamos, nossa expectativa é de que o ISS, uma de nossas mais importantes fontes de recursos, cresça mais 10% em relação a este ano”, explicou Pandolfi.