O líder do Democratas na Câmara, Mendonça Filho (PE), e o deputado Ronaldo Caiado (GO), protocolaram há pouco o pedido de refúgio assinado pela médica cubana Ramona Matos Rodrigues.
O documento, endereçado ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça, garante de imediato a Ramona o direito de ir e vir e de residência provisória no Brasil até o final do julgamento do processo.
Com o apoio do Democratas e de representantes de entidades médicas que estiveram hoje (5/2) na liderança do partido, a médica terá abrigo e emprego em sua permanência no Brasil.
O pedido do refúgio foi entregue ao próprio presidente do Conare, Paulo Abrão. “É uma vitória da liberdade, que mostra que o caminho do programa Mais Médicos envolvendo os cubanos é uma aberração moral.
Não é aceitável que a gente possa conviver com esse tipo de situação onde uma pessoa recebe menos de 10% do valor contrato, vive cerceada da sua liberdade de ir e vir, o que é inaceitável num país democrático como o Brasil”, acentuou o líder Mendonça Filho. “Como recebimento do pedido, a Dra.
Ramona tem agora todas as prerrogativas de uma cidadã livre.
Vamos acompanhar o momento em que ela será julgada pelo Conare e esperamos o bom senso do governo e que dê Dra.
Ramona a oportunidade de ser reconhecida como refugiada em território brasileiro”, assegurou o deputado Ronaldo Caiado.
Emocionada, a médica agradeceu o apoio recebido. “Estou muito feliz, estou me sentindo com uma pessoa livre.
Agradeço a todas as pessoas que me ligaram, que me apoiaram nessa luta porque foi uma luta muito grande.
Agradeço aos deputados, ao povo brasileiro e agradeço pela vida.
Não tenho palavras para agradecer”, disse Ramona.
Os parlamentares informaram que entidades médicas, como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) ofereceram apoio para atualização dos estudos da médica e a possibilidade de fazer o Revalida, exame obrigatório para o exercício da medicina no Brasil.
A Fenam ainda se colocou à disposição para abrigar a Dra.
Ramona e um emprego na própria entidade.
Além disso, os deputados reforçaram que é necessário um grande debate no Congresso Nacional sobre, segundo eles, a forma criminosa com que o governo tratou desse contrato com o governo cubano. “É um absurdo a conivência do governo num contrato que caracteriza a utilização da mão-de-obra forçada.
Esse desvio de comportamento vai colocá-lo muito mal diante de toda a população e toda a sociedade internacional”, destacou Caiado.
Nesta quarta-feira (5/2), os parlamentares ainda se reuniram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para falar sobre a situação da médica.
Cardozo se comprometeu a apurar se houve perseguição por parte da polícia federal ou estadual a Dra.
Ramona ou grampo ilegal.
Mendonça Filho e Caiado também se reuniram hoje à tarde com o presidente da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Galvão, e receberam os presidentes e diretores da Fenam e Ordem dos Médicos do Brasil.