Foto: BlogImagem A seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) deu início nesta segunda-feira (3) a série de vistorias em presídios e unidades prisionais do Estado; resultado da repercussão da crise no Complexo Prisional de Pedrinhas, no Maranhão.
Até o final do mês, outras seis unidades devem ser visitadas pelo grupo que, ao final, irá compor um relatório com a situação do sistema prisional pernambucano.
As vistorias irão verificar as condições de higiene, segurança, acesso à lazer e à religião.
Também será analisado se há superpopulação e quais as causas.
Outra foco da OAB é a assessoria jurídica, como as condições de acesso do advogado ao presídio. “Aquilo que nós identificarmos que pode ser melhorado, iremos cobrar [do Estado].
E aquilo que nós acreditemos que não tem solução de curto e médio prazo, podemos vir até a acionar a Justiça”, explica o presidente da Ordem, Pedro Henrique Reynaldo Alves.
Até o final deste mês, serão visitadas as unidades prisionais de Bom Pastor, Barreto Campelo, Palmares e as três que funcionam em Itamaracá.
No final do mês, uma audiência pública realizada pela OAB deve discutir o resultado das visitas.
O relatório deve ser apresentado no início de março.
A previsão é que a vistoria ao Aníbal Bruno dure em torno de três horas e só seja concluída no início da tarde desta segunda. “Existem muitas precariedades no sistema. É sabido que há corrupção dentro de presídios, de unidades carcerárias.
Há um sistema bastante viciado.
E isso deixa um pouco imobilizadas as instâncias oficiais de agirem.
O Estado as vezes é um pouco refém de facções criminosas para conseguir administrar uma superpopulação carcerária que existe”, diz o presidente da Ordem.
Além de Reynaldo Alves, participam da vistoria os presidentes da Comissão de Direitos Humanos, José Olímpio; das Comissões Nacional e Estadual de Prerrogativas dos Advogados, Leonardo Acioly e Maurício Bezerra, respectivamente; e do presidente da Subcomissão de Ressocialização, Adeildo Nunes.