Por Tiago Lima Carvalho, gestor de Políticas Públicas de Juventude da Prefeitura Palmares e presidente da Juventude do PSB de Palmares Ser jovem hoje é ser igual ao jovem das últimas décadas indiscutivelmente não!
A mudança de contexto político e social e a revolução tecnológica colocam o público juvenil em umplano de destaque em relação às políticas públicas implantas pelos governantes.
E é nesse cenário quemuitos políticos veem na Juventude o futuro para grandes transformações que tornem nossa sociedade mais justa e solidária , como as manifestações de2013 e os “rolezinhos”.
Para transformar asadversidades sociais por meio das políticas públicas de juventude é precisonão fugir a ética e também evitar a introdução de ações e metas governamentais quedescabem para o populismo. É exatamente o que acontece na gestão do governo federal, através do Programa Juventude Viva que é contra o extermínio da juventude negra, este na teoria foi bem elaborado, no entanto nada passa de programa “politiqueiro” e “populista” na prática.
Outra situação que a partir de fevereiro de 2014 o Brasil passa a ter um Sistema Nacional de Juventude, garantindo no art. 49 do Estatutoda Juventude.
A exemplo do SUS vai regularessa política pública em municípios, Estados e União.
O que se sabe é queterá financiamentos para os estados e municípios.
E o posicionamentodo governo federal é que não teremos o FundoNacional de Juventude sugestão do Fórum de gestores estatuais e municipaisde juventude, o Fundo Nacional de Juventude teria o objetivo de financiar por transferência direta e condicionante a políticanacional de juventude.
Como se constituiria as receitas do Fundo Nacional: Tesouro Nacional, Doações Internacionais, os recursos decorrentes- Percentualdo IPI de bebidas alcoólicas e refrigerantese o percentual do superávit primário.Divisão dos recursos seria 40% dos recursos para os municípios, 30% para os Estados e 30% para a União.A meta principal: valorizar as cidades.
Os jovens estão nas cidades!Não vivem nos Estados ou na União. É inaceitável, pois, que os recursos não cheguem nas prefeituras!
Nada pior do quever um gestor municipal cheio de ideias não podendo atender seu público, pois faltam recursos.
Essa realidade precisa mudar.
O nosso estado é pioneiro nas políticas públicas de juventude, o governador Eduardo Campos tem um olhar para um segmento da sociedade; tudo começou em 2007 com a implantação do projeto Dialogando, desenvolvido pela Secretaria da Juventude e Emprego (hoje Secretaria da Criança e Juventude), inicialmente com a reunião dos jovens de doze regiões do Estado a fim de discutir os problemas que afetam a juventude, também para a apresentação de sugestões sobre assuntos relacionados ao cotidiano dos jovens.
Assim criou o Plano Estadual da Juventude que no dias de hoje precisa reformulado e constituídodo Conselho de Política Pública da Juventude , a ultima gestão do conselho estadual não tomou posse pelo não dialogo da sociedade civil com o governo estadual,mais está sendo resolvido este impasse .
Também houve á primeira conferencia estadual de juventude em 2008 e a segunda em 2011, com apoio técnico a todos os municípios do estado.
A Casa das Juventudes carro chefe da politica estadual da juventude que tem como missão Fortalecer as juventudes no processo de participação e autonomia proporcionando atividades de discussão e exercício de cidadania, cursos e formação para o mundo do trabalho, desenvolvimento de ações de sustentabilidade socioambiental, atividades artístico culturais e promoção da saúde por meio de palestras e realização de atividades lúdico-esportivas.
Criado em 2007 na região da Bacia do goitá, por meio de entidades da sociedade civil, tornou-se política pública de estado em 2009.
Deste modo,a experiência foi expandida inicialmente para 51 municípios do Estado de Pernambuco, executada mediante parceria entre aantiga Secretaria Especial de Juventude e Emprego (SEJE) e os municípios do Estado.
A partir da criação da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) em 2010, o Projeto Casa das Juventudes, é implantado em mais 42 municípios, atingindo assim 93 dos 184 municípios pernambucanos.
Já em 2011, o Projeto foi elevado ao status de Programa a partir da sanção da lei nº 14.577 de 28 de dezembro de 2011 que regulamenta a Casa das Juventudes.
E quais os desafios do próximo governo estadual a primeira seria o avanço das Casas da Juventudes expandindo para todo estado , e também se faz necessário o financiamento estadual para até o funcionamento das casas , o governo estadual já criou o Fundo Estadual da Pessoa Idosa de Pernambuco (FEDIPE), e hoje se faz necessário a criação do Fundo Estadual de Juventude (FUJPE),para que a política de juventude aconteça de fato em nossos municípios .
Outra situação de luta de nossa juventude é lei a meia passagem inter municipal , que não saiu e digo que tudo é vontade política , um luta da deputada Teresa Leitão desde 2003 também do deputado Diogo Moraes , como é uma matéria de finanças que parte do executivo, esta lei já vigora na Paraíba, Rio Grande do Norte e Pará .
O que falta para nosso estado garantir esse direito a nossa juventude.
Temos avanços nos marco legais e ações concretos na politica pública de juventude em nosso estado, mais os desafios é escutar os clamares de nossa juventude.
Assim espero do próximo governo a continuidade do que existe fortalecendo e ampliando as políticas públicas de juventude.