A medida pró-ativa, adotada pela OAB em diversos Estados da federação, visa evitar conflitos internos nas penitenciárias de Pernambuco, a exemplo do que ocorreu recentemente no Maranhão.
Nesta segunda-feira, dia 03 de fevereiro, às 9h, representantes da OAB-PE farão uma visita ao Presídio Aníbal Bruno, no bairro do Curado, em Jaboatão dos Guararapes.
Em uma das unidades carcerárias mais populosas do país, a comitiva da Ordem vai averiguar toda infraestrutura disponível, o que inclui as condições de habitabilidade – higiene, saúde etc. –, tratamento humanitário, acessibilidade à advocacia e segurança.
Outras unidades prisionais instaladas na Região Metropolitana do Recife e no município de Palmares, na zona da Mata Sul do Estado, também serão vistoriadas pelos representantes da OAB-PE, ao longo do mês de fevereiro.
A proposta, de acordo com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, é elaborar um diagnóstico dos principais problemas existentes no sistema carcerário de Pernambuco, atestando se o Estado vem cumprindo com seus deveres previstos na Lei de Execução Penal. “Assim que estiver concluído, o relatório será encaminhado aos setores competentes para que possam apresentar soluções conjuntamente e com o apoio da OAB-PE”, ressaltou.