Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem A tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, tirou a vida de 242 jovens e emitiu o sinal de alerta para os órgãos fiscalizadores de todo o País.

O recado foi claro: é preciso intensificar as vistorias nas casas noturnas e envolver a sociedade no problema.

O trabalho, no entanto, ainda carece de mão de obra.

No Recife, cidade com 1,5 milhão de habitantes, existem 180 casas de shows e infantis, boates e bares que funcionam com alvará concedido pela prefeitura.

Passado um ano do acidente, menos da metade passou por fiscalização de fevereiro de 2013 até hoje, mesmo com o esquema montado pelo município para realizar vistorias semanais nos estabelecimentos.

Dessas casas, 71 foram notificadas, 17 interditadas e quatro fechadas definitivamente.

PCR interdita Clube Português, AABB e Casa Rosada Com número de fiscais reduzido para cobrir a cidade, visto que a conta inclui os 180 estabelecimentos formalizados mais os clandestinos, não quantificados, a cobertura fica deficitária.

Na tentativa de otimizar o “modus operandi” dos 60 fiscais de controle urbano, que se dividem nas seis regiões político-administrativas do Recife, a secretária executiva de Controle Urbano, Cândida Bonfim, explica que são organizadas reuniões semanais entre prefeitura, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar para definir quais estabelecimentos serão vistoriados primeiro.

Nas reuniões semanais, que precedem as vistorias, três pontos são levados em consideração para identificar as casas com prioridade: notificações sobre público excedente, registro de crimes pela Polícia Militar e denúncias feitas pela população. “A escolha não é aleatória. É resultado de um debate entre os órgãos”, disse Bonfim.

Seguindo a máxima do prefeito do Recife, Geraldo Julio, de fazer “mais com menos”, Cândida afirma que as fiscalizações são feitas de forma qualitativa. “Antes os fiscais não tinham o olhar voltado para a questão dos itens obrigatórios de segurança.

Então houve uma mudança no perfil dos procedimentos”, explicou.

Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem Outra medida para dividir as responsabilidades entre poder público e empresários foi a criação do decreto 27.248, em julho de 2013.

Ele determina que donos de boates e casas de shows e de festas infantis devem assinar um termo de responsabilidade, afirmando que cumprem todas as normas de segurança (não usar fogos, ter atestado dos bombeiros e saídas de segurança adequadas).

Depois de assinados, os termos são divulgados no site da prefeitura para a consulta da população.

Até a última quinta-feira (23), havia 96 estabelecimentos com os termos assinados e anexados no portal.

Segundo o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, além da criação do decreto e do termo de responsabilidade, existe a proposta de aumentar o valor da multa cobrada aos estabelecimentos que estiverem em desacordo com as normas de segurança.

Atualmente, a cobrança fica em torno de R$ 6 mil. “Queremos fixar uma multa em 20% em cima do valor do estabelecimento.

Os empresários vão pensar duas vezes antes de descumprir as normas.

Medidas assim são importantes para evitar que tragédias se repitam”, considerou Braga.

MUDANÇA DE CULTURA O secretário também acredita em uma “mudança de cultura” e na participação popular para monitorar os estabelecimentos. “Quando as pessoas forem às casas de shows e verificarem irregularidades, podem denunciar. É importante que os cidadãos também exerçam este papel fiscalizador.

Não se pode dar chance ao azar”, acrescentou Braga.

Para o major Inaldo Ramos, do Centro de Atividades Táticas (CAT) do Corpo de Bombeiros, “o incêndio só acontece quando a prevenção falha.” Para evitar acidentes, ele afirmou que desde o ano passado tem intensificado as vistorias de fiscalização e regularização.

Segundo o major, o trabalho correto deve identificar itens básicos nos estabelecimentos. “Se possuem extintores na validade, iluminação de emergência, saídas sinalizadas e adequadas para a quantidade de pessoas, capacidade máxima do estabelecimento”, exemplificou.

O maior desafio, segundo o militar, é ampliar a fiscalização para o interior do Estado. “Este ano, o trabalho foi bem intenso na Região Metropolitana.

Já fizemos vistorias em Petrolina (Sertão), Caruaru e Garanhuns (Agreste), mas precisamos avançar para outras cidades.” MPPE O promotor Maviael Souza Silva, da área do consumidor, afirmou que o MPPE percebe o esforço da Prefeitura do Recife em monitorar as casas de festa, mas reforça um trabalho ininterrupto para garantir a segurança das pessoas. “No Recife existe uma total ausência de ordenamento urbano. É preciso uma vigilância contínua e uma legislação mais forte”, afirmou.

Maviael explicou que está “ensaiando” uma recomendação para intensificar a fiscalização nos camarotes do Galo da Madrugada, maior bloco de rua do Estado.

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