O deputado Federal Anderson Ferreira(PR-PE) entrou com o pedido de instauração de inquérito civil junto Ministério Público de Pernambuco, contra o site “Porta dos Fundos’’ e todos os seus responsáveis, por ter produzido e publicado o vídeo “Especial de NatalL”.
O parlamentar, representante da bancada cristã na Câmara Federal, foi recebido na sede no MPPE pela procuradora geral em exercício, Laís Coelho Teixeira Cavalcante e protocolou a denuncia. “O vídeo tenta ferir a fé cristã e todos os seus princípios, é latente o escarne e o deboche do dogma cristã da concepção virginal de Jesus de Nazaré e o desprezo, aviltamento, desdenho dos objetos religiosos como a cruz do calvário, a passagem da mulher adúltera, e a crucificação de Cristo, entre outros, deixa claro e somente demonstram a real ofensa à consciência, sentimento e religiosidade de milhares de brasileiros.
O que constitui crime tipificado no artigo 208, do Código Penal (Capitulo " Dos crimes contra o sentimento religioso".
A Constituição Federal também prevê que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” (Artigo 5, X, da CF)”, defende Anderson Ferreira.
Ainda de acordo com o republicano, a representação tem efeito reparatório contra o dano moral coletivo sofrido pelo povo pernambucano e brasileiro. “A lesão é na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de valores coletivos, atingidos injustificadamente do ponto de vista jurídico.
Haja vista que 80% da sociedade declara-se cristã.”, afirmou, Anderson Ferreira.