Os cumpridores de penas alternativas acabam por vezes sendo efetivados e passam a fazer parte do quadro de funcionários das instituições onde prestavam serviço a comunidade.
Nesta semana, Carlos Fernandes Batista, 53 anos, cumpridor de pena alternativa como auxiliar de serviços gerais há dois anos monitorado pela Central de Medidas e Penas Alternativas (CEAPA) de Caruaru, passou a integrar o quadro de funcionários do Centro Social São José do Monte onde cumpria a pena, situado no bairro São Francisco, também em Caruaru, Agreste do Estado.
De acordo com a direção do Centro Social, Carlos foi efetivado devido ao seu zelo e responsabilidade para com o serviço prestado, o que demonstra o importante papel desenvolvido pela CEAPA no acompanhamento, monitoramento e inclusão sócio produtiva dos cumpridores de penas alternativas em prol da reinserção social e recolocação do indivíduo no mercado de trabalho.
O município de Caruaru possui hoje 640 cumpridores de medidas alternativas.
Segundo a Gerente da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (GEPAIS), Cristina Vasconcelos, a efetivação de Carlos Fernandes representa o sentimento de conclusão do trabalho, pautado em auxiliar os cumpridores da medida e pena alternativa e propiciá-los a ressocialização. “Este resultado é fruto de um trabalho permanente com as instituições parceiras e os cumpridores das penas alternativas, haja vista que o nosso público é um universo prioritário dentro do Governo”, afirmou.
Iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, e sua Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (GEPAIS), após instalada, a CEAPA passa a acompanhar quem comete crimes/delitos de menor potencial ofensivo ao longo do cumprimento da pena. “Nosso objetivo é irmos além, é preciso além de acompanhar, realizar o monitoramento e a inclusão dos indivíduos para que estes cumpram de maneira adequada as medidas alternativas e ao final do processo um maior número deles seja recolocado no mercado de trabalho, auxiliando assim a sua ressocialização”, completou Cristina.
Em atuação desde 2005, existem atualmente 11 CEAPAS em funcionamento em sete regiões de desenvolvimento do Estado.
Destas, 03 unidades ficam no Recife e as demais no interior.
O órgão surge para auxiliar o sistema judiciário, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.