O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de quatro policiais rodoviários federais pelo recebimento de propinas para permitir o tráfego irregular de veículos, sem fiscalização.
Os policiais José Humberto Tavares de Melo, Carlos Henrique da Silva Gomes, Luciana de Lima Albuquerque e Dagoberto Fernandes de Araújo foram condenados pelo crime de corrupção passiva.
O responsável pelo caso é o procurador da República Luciano Rolim.
De acordo com as apurações, os policiais recebiam propinas para que os caminhões trafegassem pelas rodovias sem qualquer fiscalização.
A prática criminosa foi descoberta em 2010 e resultou na deflagração da Operação Boa Viagem.
A operação investigou o envolvimento de policiais rodoviários federais em Pernambuco e motoristas, bem como de funcionários e donos de empresas de transporte.
Outros envolvidos, denunciados pelo MPF, são réus em processos que estão em trâmite na Justiça Federal – a primeira condenação relativa ao caso ocorreu em novembro do ano passado.
A Justiça Federal condenou José Humberto Tavares de Melo a 21 anos e oito meses de reclusão, enquanto Carlos Henrique da Silva Gomes foi condenado a 13 anos e um mês de reclusão.
As penas de Dagoberto Fernandes de Araújo e Luciana de Lima Albuquerque foram, respectivamente, de nove anos e quatro meses e de sete anos e dois meses de reclusão.
As penas aplicadas aos policiais devem ser cumpridas em regime fechado, com exceção da aplicada a Luciana de Lima, que deve ser cumprida em regime semiaberto.
A Justiça também decretou a perda do cargo exercido pelos policiais, além de determinar o pagamento de multa.
Além dos policiais rodoviários federais, a Justiça ainda condenou José Francisco do Nascimento, denunciado pelo MPF por ter oferecido propina aos policiais, por corrupção ativa.
A pena de José Francisco foi de quatro anos, substituída por penas restritivas de direitos, que consistem na prestação de serviços e doação mensal a entidade pública, além do pagamento de multa.