Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência Dizem que o ano começa somente após o Carnaval.

Em relação à previdência, não parece ser diferente. É verdade que vários profissionais já estão “no batente” nos fóruns, entidades representativas e entidades previdenciárias em geral.

No entanto, os principais fatos devem realmente acontecer (ou não) após os festejos momescos.

Veja abaixo os embates, frustrações e possibilidades previstas para este ano: Fator previdenciário pode cair Se puxarmos pela memória, em 2010, o Governo Federal enfrentou um grande embate, no Congresso, para impedir a queda do fator.

Então, cabe a pergunta: o que 2010 e 2014 têm em comum?

A resposta é rápida: eleições presidenciais!

Pois bem, em 2014, as condições estão ainda mais favoráveis para uma eventual queda do fator previdenciário.

Isto porque, além de ser um ano eleitoral, as entidades representativas de aposentados e pensionistas, sindicatos, centrais, partidos de oposição e até setores dos parlamentares governistas apoiam a bandeira.

Além disso, o próprio Ministério da Previdência Social não morre de amores pelo fator previdenciário e muitos técnicos o consideram ineficaz para impedir uma aposentadoria precoce.

A resistência do “governo central” pode ainda ser minada pela conjuntura política mais geral.

Enfim, é importante acompanhar.

Reforma das pensões por morte não avança 2012 e 2013 foram marcados por uma grande expectativa quanto a mudanças nas regras relativas à pensão por morte.

O Ministério da Previdência Social e vários técnicos da área defenderam profundas mudanças como a redução dos valores, fim da conversão da renda do pensionista que perde o direito (por morte, maioridade ou fim da invalidez) e o fim da vitaliciedade para cônjuges novos.

Também havia previsão de ampliação de direitos, no caso da extensão da pensão para os universitários além dos 21 anos (a regra atual) para até 24 anos.

O ano eleitoral de 2012 e as manifestações de junho de 2013 tiraram o tema da pauta.

Em 2014 ele não deve retornar, visto que se trata de um ano eleitoral.

Todavia, em 2015 o tema deve vir com força, já que, segundo os analistas, o Brasil é dos países que mais gastam com pensões por morte, superando a marca de 3% do PIB.

Desaposentação deve ser definida Se a queda do fator será o embate do ano e a não realização da Reforma das Pensões será frustração para os especializados em finanças previdenciárias, a desaposentação promete ser o grande embate.

A questão já foi amplamente decidida nas instâncias judiciárias.

No entanto, a palavra final ainda está com o Supremo Tribunal Federal.

Se permitida a desaposentação, aposentados que voltaram a trabalhar, após a aposentadoria, terão seus benefícios revisados, considerando o novo período contributivo.

Dentre os advogados, expectativas divididas.

Uma parcela acredita que o STF julgará politicamente e derrubará a desaposentação.

A outra parcela, a dos que acreditam no sucesso da tese da desaposentação está cada dia maior.

Minas Gerais e o controle dos regimes próprios Aqui podemos ver uma mistura de embate que pode levar a novas possibilidades ou frustrações.

Na virada do ano, o Estado de Minas se apropriou da poupança previdenciária dos seus servidores o que gerou a resistência desses servidores e do Ministério da Previdência.

A Federação dos Sindicatos dos Servidores dos Tribunais de Contas (FENACONTAS) emitiu um parecer apontando a inconstitucionalidade e o problema deve ir ao Judiciário e ao TCE-MG.

O desfecho terá repercussão geral, já que “se abrirem as porteiras”, a prática poderá ser repetida amplamente pelo país dentre os estados e municípios, já que Minas é um estado referência em termos de gestão.

Por outro lado, a derrubada da medida pode representar um ponto positivo, tanto no sentido de gestões mais responsáveis e sustentáveis nos regimes próprios de previdência social, quanto para fortalecer o controle desses regimes.

Findando as expectativas: a tão desejada integração entre os tribunais de contas e o Ministério da Previdência.

Hoje, o nível de cooperação entre essas entidades de controle dos regimes próprios.

O tema vem sendo discutido há muitos anos nos fóruns técnicos e de estudos.

Todavia, ainda deixa muito a desejar.