Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal constataram durante visita a São Luís, no Maranhão, nesta segunda-feira (13), a situação “deprimente e caótica” do sistema prisional no Estado e defenderam medidas urgentes para resolver o problema.

Os senadores se reuniram com representantes da sociedade civil na sede da OAB do Estado e depois seguiram para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde um motim, em dezembro passado, deixou quatro presos mortos, sendo três deles decapitados.

Para os parlamentares, o descaso com a aplicação da lei de execução penal tem sido um dos principais indutores das revoltas dos detentos.

São incontáveis os casos de pessoas que já cumpriram as penas e continuam presas e os daqueles que já teriam direito à progressão do regime, mas ainda não obtiveram o benefício. “Nós devemos encaminhar solicitação de um mutirão federal para dentro da penitenciária.

Há presos provisórios e presos com penas pequenas, e outros que já cumpriram quase toda a pena e não recebem nenhum tipo de beneficio de progressão”, defendeu o senador Humberto Costa (PT-PE), que integra a comitiva.

Somente em 2013, foram 60 mortes e 169 fugas ocorridas em Pedrinhas, que hoje abriga 2.196 presos, 23% a mais do que a capacidade de 1.770 detentos.

A superlotação também é tida como um fator gerador das constantes rebeliões.

Para os membros da CDH, a medida de intervenção federal no complexo penitenciário deve, por enquanto, ser descartada até que haja uma avaliação mais precisa de todo o quadro. “O que precisamos é aquilo que o Governo Federal procurou fazer desde a semana passada com entendimento com o Governo do Estado: ações conjuntas com a soma de esforços e ações para que possamos encontrar soluções para o sistema aqui do Maranhão e que também podem servir plenamente para outros Estados”, avaliou Humberto, que, juntamente com os demais representantes da Comissão, encontrou-se com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), no início da noite desta segunda-feira (13).

Além de Humberto, também integram a comitiva os senadores (PT-ES), João Capiberibe (PSB-AP), João Alberto Souza (PMDB-MA), Lobão Filho (PMDB-MA) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).