Foto: Marcela Balbino/BlogImagem Pré-candidato à Presidência da República em 2014, o governador Eduardo Campos (PSB) utilizou o Facebook neste domingo (29) para endossar as críticas de que o Governo Federal engavetou uma medida provisória que poderia ter evitado o desastre das enchentes ocorridas no Espírito Santo no período do Natal.
A mesma crítica já havia sido feita pelo líder do PSB na Câmara, o deputado federal Beto Albuquerque, do Rio Grande do Sul; publicadas na coluna Painel da Folha de São Paulo.
As críticas se baseiam no fato de que uma medida provisória com ações de combate a desastres naturais do tipo foi preparada pelo ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezera Coelho (PSB), cotado para suceder Campos no governo pernambucano, quando FBC ainda estava no Governo.
A MP foi encaminhada para a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman (PT), em março de 2012, logo após as enchentes na região serrana do Rio de Janeiro.
Leia também: PSB acusa governo Dilma de segurar medida que ajudaria a combater desastres no Espírito Santo Governo do Estado entrega 900 casas na Mata Sul nesta segunda “Infelizmente, em Brasília ainda é regra esperar o pior acontecer para tomar alguma medida.
Tempos atrás, o ex-Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do PSB, entregou à Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, uma MP facilitando o acesso dos recursos às regiões atingidas pela chuva.
Isto aconteceu em março de 2012.
A MP foi publicada somente agora, depois de passar quase dois anos parada em Brasília”, questinou o governador. “Foi preciso que uma tragédia se abatesse sobre o Espírito Santo para que finalmente o processo avançasse.
Ou seja, o governo não encontrou uma solução rapidamente; a solução estava na mesa, esperando para ser lida há dois anos.
Este é o tipo de ineficiência administrativa que o brasileiro se cansou de ver, e que mostra que Brasília continua morando num Brasil bem diferente daquele que viu o povo ir às ruas no meio do ano”, escreveu ainda.
A medida foi publicada na última quinta-feira (26) pela presidente Dilma Rousseff (PT), após visitar o as áreas das enchentes e ver os estragos causados pelas águas.
No mesmo dia, as estimativas da Defesa Civil davam conta de que o desastre resultou na morte de 41 pessoas e que cerca de 61 mil tiveram que deixar as suas casas entre os estados de Espírito Santo e Minas Gerais.
Na coluna Painel desse sábado (28), a ministra Gleisi Hoffman nega a existência de qualquer estudo da Integração Nacional relacionado à MP em 2012.
Ela ainda diz que os estudos que resultaram na medida começaram no início do segundo semestre de 2013 e demoraram a ficar prontos por causa de recomendações da Controladoria Geral da União.
A Medida Provisória 631/2013 facilita a transferência de recursos para as áreas atingidas por desastres climáticos, o que agiliza a resposta às enchentes.
Ela permite, por exemplo, a utilização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para contratar serviços de prevenção em áreas de risco e para ações de resposta em locais atingidos por catástrofes.
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