Sem alarde, iniciada na última semana de novembro, a Operação BLACK FRIDAY, da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto do Recife, teve por objetivo fiscalizar o cumprimento da legislação de importação de bens (cotas) da bagagem de passageiros em voos internacionais após a “Black Friday” norte-americana, onde nos E.U.A. é tradição a venda de diversos produtos de vestuário, perfumaria e eletrônicos por preços promocionais.
A Operação contou com servidores deslocados de outras unidades da Receita Federal para atuar exclusivamente na fiscalização de bagagens, além de um scanner móvel de bagagens, instalado em uma van, que chegou a fiscalizar previamente 100% das bagagens dos vôos escolhidos.
Mas o fato de destaque foram diversos passageiros trazendo mercadorias ocultas, escondidas por baixo da roupa, em fundos falsos de malas ou mesmo “jogado” dentro da sacola de compras do free-shop.
Para combater este CRIME, a Receita Federal se utiliza de pórticos detectores de metais, pelos quais os passageiros devem passar, scanner de alta resolução para as bagagens, e 16 câmeras espalhadas por todo o saguão de desembarque para registrar movimentos suspeitos e gravar a descoberta das mercadorias escondidas.
No balanço, teve o incremento de arrecadação de 60 %, em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando R$ 170 mil em impostos e multas.
Também a apreensão de 12 mil dólares (US$) em peças de vestuário com destinação comercial, entre elas 200 camisas masculinas, roupas íntimas femininas (lingerie), bolsas, perfumes e suplementos alimentares.
Ainda o aumento considerável de apreensão de bens ocultos (quando o passageiro os esconde para que a fiscalização não os veja), totalizando US$ 11.650.
Neste período, 17 aparelhos de celular modelo iPhone foram apreendidos por estarem ocultos junto ao corpo do viajante, em fundo falso de malas ou “jogados” dentro da sacola do free-shop.
Este tipo de ação é considerada CRIME, e além de o passageiro perder o bem (sem direito a pagar imposto, pois é aplicada pena de perdimento na mercadoria), ele sofrerá processo penal pela ocultação – crimes de contrabando, descaminho e contra a ordem tributária.
Para descobrir produtos ocultos, além de passar as bagagens por scanners de alta precisão, a Receita Federal tem instalado pórticos detectores de metais por onde os passageiros passam e que são capazes de detectar aparelhos eletrônicos por baixo de suas roupas.
Por exemplo, já foram apreendidos 7 aparelhos de celular na “cueca” de passageiros, ou tablets e até notebooks preso às costas dos viajantes.