Internado na Unidade de Recuperação Cardio-Torácica do Real Hospital Português, o presidente do legislativo municipal, vereador Vicente André Gomes (PSB), realizou o balanço do ano das ações realizadas pela Casa José Mariano.

Vicente fez uma cirurgia de revascularização do miocárdio.

Segundo o vereador, este foi um ano marcado por três grandes acontecimentos que determinaram os andamentos dos acontecimentos sociais e políticos.

O primeiro, com consequência direta, a posse dos 39 vereadores, dos quais 16 em primeiro mandato; a posse do prefeito Geraldo Júlio, que assumiu a Prefeitura do Recife em solenidade realizada no dia primeiro de janeiro e, por fim, as manifestações de rua que se iniciaram no final do primeiro semestre, inicialmente pacíficas, mas que foram confundidas com as táticas do grupo Black Bloc. “O final do ano é tradicionalmente a época na qual os políticos se debruçam sobre os acontecimentos para um momento de reflexão. É quando nos perguntamos quais foram os resultados até aqui.

No meu entendimento, foi um ano de amadurecimento do exercício democrático para o Poder Legislativo”, comentou Vicente André Gomes, que também conclui em 2013 o primeiro ano no cargo de presidente da Câmara.

No dia primeiro de janeiro foi a posse dos novos parlamentares. “Era um novo momento, pois a Câmara foi renovada em um terço dos vereadores.

Com isso, outras forças se consolidavam e um novo mapa político se desenhou”.

O novo prefeito, segundo ele, não teve dificuldades para aprovação de projetos importantes para a cidade, uma vez que a bancada governista é maioria na Casa.

A de oposição, disse, mesmo sendo minoria, fez um trabalho responsável, propositivo e de confrontos saudáveis de ideias.

O outro fato político marcante para o Recife, segundo Vicente André Gomes, foi a posse do novo prefeito. “Geraldo Júlio encerra o primeiro ano de mandato imprimindo o seu estilo gerencial de administrar, arrumando a cidade com medidas que terão efeito a longo prazo.

Nem tudo foi céu de brigadeiro no primeiro ano do governo, principalmente porque foram necessários ajustes e medidas que deram novo ritmo à gestão, distante do estilo de anos antecedentes.

O prefeito deu continuidade no Recife ao modelo de desenvolvimento que o governador Eduardo Campos iniciou no Estado”, afirmou.

Finalmente, o terceiro fato em nível de relevância política foram as manifestações populares. “Em junho, os recifenses fizeram o que aconteceu em todo o Brasil.

Saíram às ruas empunhando bandeiras que exigiam melhorias na educação, nos serviços de saúde, nos transportes, e punição aos corruptos.

Foram manifestações pacíficas, que reuniram multidões”, disse.

No entanto, atos violentos organizados pelos Black Blocs, esvaziaram os movimentos inicialmente pacíficos. “Nós aprovamos as manifestações políticas, mas o vandalismo urbano chocou a cidade e chegou ao prédio da Câmara Municipal que teve a fachada atingida e a guarita depredada com o lançamento de pedras, coquetéis molotov.

Foi preciso suspender em alguns momentos reuniões, audiências públicas e debates de interesse da sociedade.

As imagens do quebra-quebra, incêndios e confrontos com policiais nos colocaram diante de um novo instante político”.

O presidente da Câmara destacou ainda que a Casa colocou à disposição do Tribunal Regional Eleitoral parte de suas instalações para que o eleitor do Recife faça o recadastramento biométrico, o que resultou na circulação de 500 pessoas a mais diariamente na sede do legislativo. “Foi fundamental a tomada de medidas que preservaram a segurança das pessoas e do imóvel que é de preservação histórica.” Em consonância com as aspirações do povo do Recife, a Comissão Executiva da Câmara anunciou a realização de concurso público, através do Projeto de Lei 381/13.

A medida altera a estrutura administrativa do quadro de pessoal efetivo da Casa, criando 78 oportunidades de trabalho através do certame.

E essa foi apenas uma das iniciativas que marcaram a dinâmica da atuação legislativa em 2013.

O Projeto de Decreto Legislativo 1/13 instituiu a Ouvidoria e o Projeto de Resolução 19/13, a Corregedoria.

Também foi aprovado, em primeira discussão, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 64/13 que propõe o fim do voto secreto para eleição da Mesa Diretora e apreciação de vetos do Executivo.

Vale salientar que a Câmara do Recife já havia aprovado, no mês de julho, a extinção da votação secreta para a cassação de mandato parlamentar. “Fizemos tudo para que pudéssemos nos aproximar da vontade das ruas e da sociedade em sintonia com as organizações populares”, disse o presidente Vicente André Gomes.

Para a Câmara Municipal do Recife foi um ano de muito trabalho.

O relatório legislativo dá conta de que foram apresentados 8.887 requerimentos pelos vereadores.

Eles também elaboraram e apresentaram 421 Projetos de Lei, dos quais 66 foram aprovados em plenário.“O número de aprovados foi de apenas 66 porque todos os textos precisam tramitar nas comissões e serem analisados por diversos relatores antes de serem votados em plenário.

Ou seja os que não foram aprovados ainda estão em tramitação”, explicou o presidente.

Quanto aos Projetos de Decreto Legislativo foram apresentados 53 e aprovados 42.

Já os Projetos de Resolução, dos 41 apresentados, 10 foram aprovados.

O Poder Executivo enviou para a Casa 69 Projetos de Lei, destes 62 foram aprovados.

No calendário das atividades parlamentares constam ainda a realização de 70 audiências e reuniões públicas, com intensa participação dos diversos setores da sociedade debatendo temas de interesse popular, a exemplo de questões ligadas a educação, saúde, moradia, segurança, mobilidade urbana, acessibilidade e gênero.

As Comissões Permanentes e Especiais da Casa promoveram 127 reuniões para discussão e análise de projetos.

Além disso, as Comissões também se reuniram para ouvir as reivindicações de comunidades e de diversos segmentos profissionais e de categorias de servidores municipais.

Foram registradas 55 reuniões plenárias, além de 35 eventos, no plenário, dedicados a debates e homenagens.

A Câmara Municipal prestou ainda reconhecimento ao trabalho realizado por pessoas e instituições.

No ano de 2013, foram entregues 15 Títulos de Cidadão do Recife, 12 Medalhas do Mérito José Mariano e concedido o Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira.