Qual o Brasil que queremos?

Por Eduardo Campos O povo brasileiro tem sido capaz de se mobilizar para obter grandes conquistas.

Primeiro veio a democracia.

A frente democrática liderada pelo PMDB juntou diferentes forças políticas e legou-nos uma democracia que está consolidada na Constituição de 1988. À redemocratização seguiu-se o desafio de derrotar a inflação.

O governo Itamar Franco iniciou as reformas macroeconômicas e institucionais para a estabilização da economia.

No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso consolidou-se o chamado tripé, fundado na política monetária do regime de metas da inflação, na política fiscal de equilíbrio, e na política de câmbio flutuante, permitindo que a memória da hiperinflação ficasse cada vez mais distante.

A ampla aceitação desses fundamentos, revelada na sua preservação pelo governo do PT que se seguiu ao do PSDB, foi uma conquista da sociedade brasileira que lançou as condições para o novo ciclo que se seguiu com a eleição do presidente Lula.

Este terceiro ciclo de mudanças, liderado pelo PT, promoveu a inclusão social de milhões de brasileiros.

Os setores populares, com suas organizações, mobilizações e valores, foram definitivamente legitimados a participar como sujeitos da democracia.

Nesses três momentos, o povo brasileiro se uniu de alguma maneira, mesmo em meio às diferenças e aos conflitos.

E o povo saiu ganhando com a superação de problemas crônicos.

Mas hoje a nação enfrenta um sentimento de que o ciclo da inclusão começa a dar sinais de estagnação e perda da capacidade de se renovar para dar respostas aos novos desafios.

A juventude que foi às ruas em junho expressou três demandas fundamentais para quem está no início da conquista da cidadania plena.

Primeiro, o desejo de melhoria da qualidade de vida, por meio da crítica aos serviços de transporte, de segurança, saúde e educação.

Depois, inquietação com a quantidade e qualidade dos empregos.

E, finalmente, rejeitou a corrupção e a política atual.

O povo brasileiro não quer mais do mesmo.

Não mais se satisfaz com a polarização que a velha política lhe tenta impor, assim como não mais se contenta com a louvação a benefícios já incorporados ao seu quotidiano.

Sabe que a qualidade de vida da imensa maioria ainda deixa muito a desejar, que as instituições funcionam mal, que os serviços públicos são de baixa qualidade e que a economia precisa crescer mais.

O desafio para um novo ciclo é o de interpretar e solucionar estas demandas por (i) uma economia mais produtiva e competitiva, (ii) por um Estado mais eficiente, e (iii) por um novo modo de fazer política.

Uma economia mais produtiva e competitiva precisará manter e refinar os fundamentos da estabilidade, o que passa pela revisitação do pacto federativo, bem como pela redobrada atenção com a qualificação da despesa pública.

Instrumentos que assegurem a atuação técnica do Banco Central também vão ser importantes.

Todos esses detalhes serão objeto de amplo, democrático e sem preconceito debate para a construção do programa de governo a ser apresentado pela Coligação PSB-REDE-PPS e outros partidos que se venham a juntar ao novo polo político que surge para a nova fase de nosso desenvolvimento.

Este programa precisará também: (i) conferir direção estratégica, com narrativa clara e planejamento, a fim de afastar as incertezas que hoje adormecem a disposição ao investimento; e (ii) buscar ampliar o investimento privado.

Para isso terá que haver transparência do planejamento - não mais por períodos de quatro anos, mas por décadas.

Para aumentar o investimento público e ao mesmo tempo reduzir/simplificar a carga tributária e continuar diminuindo a relação dívida/PIB, o próximo governo vai ter que melhorar o ambiente de negócios com um programa audacioso de reforma do Estado.

Terá que dar ênfase à meritocracia e à qualidade da gestão.

Vai precisar apresentar uma estratégia de reforma tributária gradual.

Para destravar a infraestrutura, vai ter que propor um programa mais eficiente de concessões, com mais PPPs.

Terá que aumentar o investimento em capital humano, deflagrando uma revolução na educação.

A seu turno, a agenda de uma nova política implica a superação da corrupção, do clientelismo, do abuso do poder econômico e das velhas disputas personalistas que impedem o diálogo.

Implica também o desenvolvimento de novos canais de participação da cidadania na definição das políticas públicas.

A nova política vai se afirmar também pelos conteúdos novos a serem agregados.

Devem ser realçados, portanto, os compromissos com o ambiente, a educação de qualidade, a inovação tecnológica, a atração de investimentos de alto valor agregado, a organização da sociedade em rede.

O avanço da inclusão do nosso povo implica reconhecer que todas as recentes conquistas, atualmente em risco, sejam preservadas.

O PSB e a Rede lançaram plataforma por meio da qual procuram mobilizar os brasileiros para o debate sobre os caminhos que devemos seguir rumo ao aprofundamento da democracia e à consolidação de um novo tipo de desenvolvimento, sustentável social e ambientalmente.

Eduardo Henrique Acioly Campos é governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB