O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) inicia na próxima sexta-feira (20), o recesso forense, que se estende até dia 6 de janeiro.
No período, o expediente será das 13h às 18h, em regime de plantão, exceto nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2014, quando não haverá expediente.
Durante o recesso, o atendimento na área judiciária será em regime de plantão e serão julgados apenas feitos que demandem medidas liminares em habeas corpus ou para evitar perecimento de direito e/ou dano irreparável ou de difícil reparação, em qualquer caso, distribuídos durante o referido período.
Durante o recesso, não haverá atendimento ao público externo na Subsecretaria de Precatórios e nem plantão na Subsecretaria de Recursos Especiais, Extraordinários e Ordinários, na Subsecretaria do Plenário, nas Divisões de Turmas, na Seção de Taquigrafia e na Seção de Jurisprudência.