Por Noelia Brito Já viraram rotina pelo país a fora as operações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União destinadas a desbaratar verdadeiras quadrilhas que se formam com o intuito exclusivo de fraudar licitações para o fornecimento de Merenda Escolar.

Todos concordamos que uma das mais repugnantes formas de desvio do dinheiro público é a que é feita através de superfaturamento dos contratos de fornecimento de alimentação para a rede pública de ensino, pois atinge o bem mais precioso que é a qualidade de vida de nossas crianças.

Os criminosos que roubam nas licitações e contratos da merenda escolar não apenas superfaturam os preços dos produtos fornecidos, mas, em geral, roubam também na qualidade desses produtos, que muitas vezes chegam estragados à sala de aula ou em quantidades insuficientes para a nutrição mínima desejável.

A fraude se dá através de formação de conluios onde os quadrilheiros dividem entre si os lotes objeto das licitações, fazendo a combinação prévia dos lances mínimos que deverão ser ofertados por cada um, de modo a garantir um valor bem acima do de mercado, incluindo-se aí, é claro, o preço das propinas devidas aos agentes pútridos que fazem os editais viciados que servem como uma luva a esses cartéis.

Nos últimos anos, várias empresas já foram desmascaradas como verdadeiras comandantes desses esquemas que se propagam por várias capitais e estados, com prisões sendo decretadas para empresários, prefeitos, secretários e funcionários públicos em geral, mas nada disso parece inibir a fome dos assaltantes do Erário de consumir o dinheiro da merenda das crianças.

Os nomes dessas empresas já são de conhecimento público e notório e várias já tiveram e até hoje têm contratos com prefeituras pernambucanas, como é o caso da Geraldo J.

Coan e da SP Alimentação, esta última que inclusive acaba de renovar contratos que superam os R$ 45 milhões com a Prefeitura do Recife, na gestão do PSB, enfim, nessas licitações combinadas, essas empresas acabam virando todas farinha do mesmo saco.

Mas o fato é que o que menos interessa nesses esquemas é o nome das empresas que deles participam, mas quem está por trás dessas empresas e desses esquemas, deles se beneficiando.

O modelo, o da terceirização, é que se mostra vocacionado a fraudes e que deve ser repensado, sendo o caso de se resgatar, quiçá, o das antigas merendeiras, com refeições frescas e balanceadas, preparadas na própria escola, com o devido acompanhamento de nutricionistas e não as refeições que têm sido servidas por essas empresas, que segundo denúncias dos sindicatos de professores, muitas vezes não passam de um biscoito com um copo de suco de garrafa para crianças que muitas das vezes só terão aquela única refeição no decorrer de todo o dia.

A merenda escolar tem uma função social importantíssima que não pode continuar sendo tratada por governantes apenas como uma forma de desviar dinheiro público para seus bolsos ou para suas campanhas eleitorais. É por intermédio da merenda que muitas crianças têm acesso à única refeição decente de seu dia e privá-la dessa refeição é um crime ainda maior do que os próprios crimes de corrupção e de fraude que possam decorrer das licitações superfaturadas.

Noelia Brito é advogada e procuradora do Município do Recife