A realocação da mão de obra no Complexo Portuário de Suape será discutida nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE).

Participam do encontro, provocado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) e das empresas que atuam em Suape.

Ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, o Fórum para Recolocação de Mão-de-Obra de Suape e Questões Afins (REMOS), é a primeira reunião de debate sobre o destino dos mais de 40 mil trabalhadores que serão demitidos de Suape.

A iniciativa é fruto de diversas denúncias sobre irregularidades quanto aos processos demissionais, que devem aumentar nos próximos dois anos devido à conclusão das obras da Refinaria Abreu e Lima.

Antes da primeira reunião do Fórum, o Sintepav/PE conseguiu junto ao MPT a assinatura de Termo de Cooperação Técnica, no último dia 20 de novembro, que estabeleceu o prazo máximo de 21 dias para definição da situação de profissionais em fase de pré-seleção.

O acordo prevê que o prazo deve ser contabilizado a partir do dia da emissão da ficha de solicitação de emprego ou de outro documento que comprove o início do processo seletivo.

Assinaram o termo Sintepav-PE e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura (Sinicon).

Várias denúncias já foram recebidas pelos dois órgãos por irregularidades relacionadas a demissões, que devem aumentar nos próximos dois anos devido à conclusão das obras de refinaria.

Para tratar dos problemas ligados à desmobilização e às dispensas que já acontecem, em audiência pública realizada no dia 6 de novembro, foi formalmente criado o fórum para Recolocação de Mão-de-Obra de Suape e questões afins, por ora batizado de Remos e formado por instituições, órgãos e empresas ligadas à refinaria.

Nesta primeira reunião da entidade, as empresas, por determinação do MPT, devem apresentar o histograma da desmobilização, contendo as funções dos empregados e a previsão dos desligamentos, além de uma série de documentos sobre a situação dos trabalhadores.

Além dos presentes na primeira audiência, também foram convocados para a próxima quarta-feira, as prefeituras dos municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Escada, Jaboatão dos Guararapes, Rio Formoso, Moreno, Sirinhaém, Ribeirão e Recife; as Secretarias Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDEC), do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE), de Defesa Social (SDS), de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e de Planejamento e Gestão (Seplag).

A reunião também deve contar com a presença de representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região e da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra) da 6ª Região.

A Petrobrás e a Refinaria Abreu e Lima S/A (Refinaria do Nordeste) também foram intimadas.