Foto: reprodução da Internet O Programa Cidade Saneada, resultado da parceria público-privada (PPP) realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para ampliar e requalificar a rede de esgoto da Região Metropolitana do Recife, teve seu modelo apresentado em Brasília pelo presidente da Companhia, Roberto Tavares.
Considerada a maior parceria público-privada da área de saneamento no Brasil, o programa causou polêmica nas eleições de 2012, quando foi utilizado pelos adversários para atacar o então candidato Geraldo Julio (PSB), ex-secretário estadual de Planejamento.
Realizado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o seminário “Concessões, parcerias público-privadas e desenvolvimento urbano: como tirar o melhor proveito?” foi realizado na capital federal nessa segunda-feira (9) e terça (10).
Para Tavares, o setor público não tem recursos suficientes para universalizar os serviços de esgotamento sanitário em um curto espaço de tempo e, por isso, defendeu a realização da PPP.
O tema pode integrar o discurso do governador Eduardo Campos (PSB) em 2014.
O presidente da Compesa se pronunciou durante uma mesa sobre o acompanhamento da execução das PPPs.
Tavares falou sobre a a interação entre a Compesa e a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) na política tarifária, as cláusulas contratuais que regem o controle de desempenho do parceiro privado e o modo de remuneração adotado no contrato.
Iniciado em agosto, o programa Cidade Saneada é tocado pela Foz, braço da Odebrecht.
A empresa vai ter a concessão administrativa do serviço de esgotamento sanitário do Grande Recife pelos próximos 35 anos.
Em contrapartida, deve ampliar o percentual de saneamento dos quinze municípios para 90% em 12 anos.
A estimativa de investimentos é de R$ 4,5 bilhões.
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