O Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai participar da Audiência Pública sobre alienação parental a ser realizada na próxima quinta-feira (12), às 9h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife.

O intuito da reunião será discutir e colher subsídios em relação às políticas públicas direcionadas ao combate da alienação parental.

Na ocasião, será solicitada a criação de um Centro de Referência para atendimento de casos de alienação parental na Rede Municipal de Saúde.

A reunião foi proposta pela vereadora Michele Collins e vai contar com a participação dos profissionais do CAP; do juiz titular da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Clicério Bezerra; da Associação Pernambucana de Terapia Familiar (Apetef), dentre outras instituições.

A alienação parental acontece quando o alienador – normalmente pai ou mãe - promove a desqualificação do alienado perante à criança ou ao adolescente que está sob sua guarda.

A assistente social do CAP, Ednalda Barbosa, explica que o papel do centro de apoio é identificar as famílias que estão passando pela alienação parental e emitir um parecer ao juiz, indicando o tratamento necessário, como a terapia familiar.

Segundo a assistente social, contudo, as famílias dispõem apenas do Hospital das Clínicas para realizarem a terapia. “A demanda é grande para um lugar só, por isso que o CAP e outros profissionais estão engajados nessa luta.

Precisam ser criados mais locais, é uma questão de política pública”, afirmou Ednalda Barbosa.

Centro de Apoio Psicossocial O CAP presta apoio para as 12 Varas de Família e Registro Civil; duas Varas de Acidentes de Trabalho; Câmaras Cíveis; Juizado Informal de Família do Recife; e ainda às comarcas do interior, quando estas emitem cartas precatórias para que o estudo seja feito na Capital.

A unidade iniciou suas atividades, ainda sem regulamentação formal, em 1992.

Em 1998, ele passou a ser ligado administrativamente ao TJPE, através da Secretaria Judiciária.

A sede do CAP funciona no Centro Integrado da Infância e Juventude, localizado na Rua João Fernandes Vieira, n.405, Boa Vista.