Em resposta ao artigo da procuradora Noélia Brito publicado nesta terça-feira (10), no Blog de Jamildo, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) enviou um texto esclarecendo a política estadual de residência em saúde.

Leia a íntegra da resposta Prezado Jamildo, A Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que, ao contrário do que foi afirmado, a política estadual de residência em saúde tem se pautado pela ampliação do número de vagas, aumento no número de instituições formadoras de novos profissionais, reabertura de programas anteriormente descredenciados e ampliação do leque de especialidades ofertadas, principalmente, em áreas estratégicas para a Rede Estadual de Saúde.

Nunca houve, ou sequer foi cogitada, a diminuição de vagas nesta pós-graduação em serviço, que é fundamental para que o profissional complete sua formação e estratégica para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para se ter uma ideia, o Programa de Residência em Saúde, em Pernambuco, saltou de 507 vagas em 76 programas, no ano de 2010, para 692 vagas em 93 programas em 2013.

Só na área de Residência Médica, o número de vagas pulou de 367 (55 programas), em 2010, para 470 vagas e 65 programas em 2013, um aumento de 28% na oferta de vagas.

O investimento do Estado no Programa de Residência em Saúde, nesse mesmo período, teve um salto de mais de 50%, passando de R$ 27,4 milhões em 2010 para R$ 42,1 milhões em 2013.

Com isso, o Estado tem despontado, no cenário nacional, como exportador de especialistas para a Região, possuindo, hoje, o 3º maior programa de Residência do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Brasília, sendo o 1º do Norte-Nordeste.

Em relação às vagas de Residência Médica para o ano de 2014, a SES esclarece que a Procuradora e suas fontes estão cometendo um grande erro de apuração, fazendo uma denúncia equivocada.

A perspectiva é de que sejam ofertadas mais de 530 vagas em todo o Estado.

Para tanto, a SES aguarda apenas o parecer da Comissão Nacional de Residência, que está reunida até a próxima quinta-feira (12/12), em Brasília.

Essas vagas, tão logo sejam aprovadas na capital federal, serão incluídas no Edital de Seleção, por meio de errata, assim como um segundo concurso, conforme tem ocorrido nos últimos anos.

Em relação ao Hospital Oswaldo Cruz, vinculado à Secretaria de Ciência e Tecnologia, é importante esclarecer que não é de competência da SES ampliar ou fechar vagas.

Essa função é da Comissão Nacional de Residência Médica.

A SES, no entanto, tem dado todo o apoio para a qualificação deste Programa.

Vale salientar que este processo de avaliação, determinado pelo Ministério da Educação, ocorre de forma sistemática para renovação de credenciamento dos programas de residência a cada cinco anos, credenciamento definitivo de novos programas após dois anos de autorização, análise de programas em diligências, reserva de vagas para o Provab e também em relação aos pedidos de ampliação de vagas.

A SES ressalta, por fim, que, por sua dedicação na área de Residência Médica e por sua militância a favor do SUS no Brasil, o secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, passou a integrar, em 2011, a Comissão Nacional de Residência Médica, por indicação do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), que representa os 27 estados brasileiros.

A Comissão delibera sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de todas as instituições que oferecem programas de residência médica em território nacional.