Por Gabriela López Do JC Online A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco propôs, na quarta-feira (4), ao Tribunal Regional Eleitoral representações contra cinco partidos que, no entendimento do órgão, usaram as inserções partidárias na TV para promover pré-candidatos em vez de apresentar as ideologias.
As cinco siglas acionadas foram: PSB, PTB, PSDB, DEM e PDT.
O procurador regional eleitoral, João Bosco Fontes, explica que é viável a participação de lideranças nas inserções, mas a legislação proíbe a promoção pessoal, especialmente quando os promovidos são pré-candidatos.
O PSB, PTB, PSDB e PSD também foram alvos de outra representação, desta vez por não terem cumprido a exigência legal de destinar ao menos 10% do tempo da propaganda para a promoção da participação das mulheres na política.
O caso está com o corregedor do TRE, desembargador Janduwy Finizola.
Após análise, o caso será levado para votação no pleno.
Se condenadas, as legendas podem perder tempo de propaganda no próximo semestre – cinco vezes de duração da inserção irregular.
O procurador avisou que, como alguns partidos ainda não veicularam as inserções – o que deve ocorrer ainda em dezembro –, outras representações podem ser feitas.
Procurados, PSB, DEM, PDT, PSDB e PTB afirmaram que vão aguardar notificação para se posicionarem.