DE: Comitê Popular da Copa – Pernambuco e famílias do Loteamento São Francisco PARA: EXMO.
SENHOR Dr.
Eduardo Campos DD.
Governador de Pernambuco.
ASSUNTO: Solicitação de Audiência para tratar da situação das desapropriações das famílias do Loteamento São Francisco – Timbi, Camaragibe / PE.
Exmo.
Senhor Governador de Pernambuco O Comitê Popular da Copa de Pernambuco e as famílias do Loteamento São Francisco vêm, por meio deste, solicitar uma audiência com o Senhor, em caráter de urgência, para tratar da situação de mais de uma centena de famílias do Loteamento São Francisco – Timbi, Camaragibe.
Conforme o Senhor tem conhecimento, essas famílias estão sendo removidas de suas casas para fins de desapropriação, em caráter indenizatório, devido obras de mobilidade executadas naquele município, em função da Copa de 2014.
Durante essa semana as referidas famílias viram rapidamente se intensificar o processo de desapropriação, sem que os acordos firmados com as mesmas venham sendo cumprido (principalmente no que diz respeito ao pagamento das indenizações), o que tem culminado em muita revolta e desalento, uma vez que os relatos feitos para o Comitê Popular da Copa de Pernambuco apontam para um desfecho violento e constrangedor em termos de respeito aos direitos e trâmites essenciais e básicos em contextos de desapropriação.
Cenário este que foi atestado nas últimas semanas em visitas realizadas por representações institucionais de referência na defesa de direitos humanos como a Relatoria para o Direito à Cidade da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA) e a Relatoria da ONU para o Direito Humano à Moradia Adequada, ambas mobilizadas pelo Comitê Popular da Copa de Pernambuco.
Certo de que o Senhor reconhecerá o caráter de urgência e que atenderá a nós e às famílias do loteamento São Francisco nas próximas 24 horas, nos despedimos desde já.
Atenciosamente, Comitê Popular da Copa de Pernambuco