Duas assessoras da Unidade Anti Discriminação do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU fazem visita ao Ministério Público de Pernambuco.

O objetivo seria conhecer e avaliar a situação dos direitos dos afrodescendentes no Brasil, sob a ótica dos compromissos internacionais assumidos pelo País, com foco na implementação da Declaração e Plano de Ação de Durban.

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, irá receber a comissão nesta sexta-feira (6), no salão dos Órgãos Colegiados, com a participação dos membros e do Grupo de Trabalho institucional de Combate à Discriminação Racial (GT Racismo).

As assessoras Constantine Maya Sahli (Argélia) e Mireille Fanon-Mendes-France (França) são membros do Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes.

O grupo foi criado pela antiga Comissão de Direitos Humanos, em 25 de abril de 2002, por meio da Resolução de nº 2002/68, em cumprimento a uma demanda expressa da Declaração e Plano de Ação de Durban (parágrafo 7).

O Grupo é composto por cinco membros, distribuídos regionalmente e tem como objetivo acompanhar a situação das pessoas de descendência africana vivendo na diáspora.

Na agenda do Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes, estão previstos encontros com representantes de governo e da sociedade civil em Brasília, Recife, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, durante a estadia no Brasil, que se inicia nesta terça-feira (3) e segue até o dia 13 de dezembro.

Entre os encontros solicitados na esfera estadual, o MPPE foi escolhido pela atuação que vem desenvolvendo no enfrentamento ao racismo.

Ao todo, o Grupo de Trabalho irá trabalhar 13 temas de avaliação nesses encontros pelo País.

São eles: Na área judiciária, a Administração da justiça e o acesso à justiça, inclusive a representação dos afro-brasileiros no judiciário; Aplicação da lei e afro-brasileiros, com foco na condição dos afrodescendentes nas prisões e locais de detenção, “racial profiling” e violência policial.

Nas Questões de terra, inclusive o acesso, uso e controle dos recursos naturais de comunidades quilombolas.