Conhecer e avaliar a situação dos direitos dos afrodescendentes no Brasil, sob a ótica dos compromissos internacionais assumidos pelo País, com foco na implementação da Declaração e Plano de Ação de Durban é o objetivo da visita de duas assessoras da Unidade Anti Discriminação do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU ao Ministério Público de Pernambuco.

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, irá receber a comissão nesta sexta-feira (6), às 11h, no salão dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com a participação dos membros e do Grupo de Trabalho institucional de Combate à Discriminação Racial (GT Racismo).

As assessoras Constantine Maya Sahli (Argélia) e Mireille Fanon-Mendes-France (França) são membros do Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes.

O grupo foi criado pela antiga Comissão de Direitos Humanos, em 25 de abril de 2002, por meio da Resolução de nº 2002/68, em cumprimento a uma demanda expressa da Declaração e Plano de Ação de Durban (parágrafo 7).

O grupo é composto por cinco membros, distribuídos regionalmente e tem como objetivo acompanhar a situação das pessoas de descendência africana vivendo na diáspora.

Na agenda do Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes, estão previstos encontros com representantes de governo e da sociedade civil em Brasília, Recife, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, durante a estadia no Brasil, que se iniciou nessa terça-feira (3) e segue até o dia 13 de dezembro.

Entre os encontros solicitados na esfera estadual, o MPPE foi escolhido pela atuação que vem desenvolvendo no enfrentamento ao racismo.

Ao todo, o Grupo de Trabalho irá trabalhar 13 temas de avaliação nesses encontros pelo País.

Também será avaliada a questão social, como “A pobreza dos afrodescendentes no Brasil e estratégias para sua redução”; “Direitos das mulheres e meninas”, inclusive o acesso à saúde materna; “Crianças e jovens afrodescendentes”; “O acesso à saúde, à habitação e aos serviços públicos”; A situação da educação de afro-brasileiros, o acesso à educação de qualidade e culturalmente relevante". “O Impacto do ensino religioso nas liberdades de religião e de crença dos afro-brasileiros”; “A Representação e visibilidade nos meios de comunicação”.