O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, aproveitou o evento com prefeitos de cidades e municípios de Pernambuco, nesta segunda-feira (02/12), em Gravatá, em encontro de gestores promovido pelo Governo Federal, para falar de reforma tributária.
Para Elias Gomes, o objetivo, que era o aumento em 2% do FPM, não foi alcançado. “As questões estruturais não são apenas o que deve ser falado.
Não é admissível que, de toda a arrecadação do município, 70% vá para a União, 20% para o Estado e apenas 10% fique no município.
No final, quem resolve os problemas de fato? É o município e não a União.
As políticas de transferência de renda são importantes, porém o que precisamos de fato é de uma reforma tributária.
Enquanto não fizermos isso vamos continuar sofrendo com esses problemas”, disse.
O gestor reforçou que as principais reivindicações, que seriam o Pacto Federativo e a reforma tributária não foram de fato atendidas. “Eu não tinha grandes expectativas de mudanças estruturais.
Foi alentador saber que a questão do Imposto de Renda, que é a parte maior do FPM e que tem uma grande parte devolvida, as isenções que estão sendo extintas e a nova lista de cobrança do ISS, que está para incluir transações bancarias e dos cartões de crédito, irá ampliar a receita, mas não ficou atendida reivindicação dos 2% de aumento no FPM.
Entendemos que isso é processo, que temos que acumular cada vez mais unidade.
Não achamos que vai ser agora resolvida a distribuição do bolo tributário, mas vamos continuar insistindo, lutando para que a questão central, a economia em 2014, recupere o crescimento do PIB nacional e, consequentemente, o aumenta das rendas da União, dos Estados e dos municípios, gerando um maior poder aquisitivo para a população, que consumindo, gera mais receita”, salientou.