Na tentativa de garantir o bem-estar de quem vai participar da Festa do Morro da Conceição e dos moradores da área, a Prefeitura do Recife montou uma operação de combate à poluição sonora para o evento.
Cerca de 30 agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) vão participar da ação, que começa neste sábado (30) e se estende até o dia 8 de dezembro.
Eles vão fiscalizar os palcos e os estabelecimentos comerciais das vias que concentram os polos comerciais, de diversão, religioso e cultural.
De acordo com o gerente de Controle Ambiental da SMAS, Ismael Cassimiro, nos primeiros cinco dias da operação, os agentes farão uma abordagem educativa.
Depois, quem insistir na prática abusiva será notificado e terá que responder a um processo administrativo na Prefeitura.
As punições vão desde advertência até multa de R$ 5 mil.
No Recife, o Código Municipal de Meio Ambiente define os limites de emissão sonora na cidade para pessoas jurídicas, como bares, casas noturnas, igrejas, obras, empresas e indústrias.
No geral, é permitido um volume de até 70 decibéis, das 6h às 18h. À noite, o máximo é 60 db.
Mas, esses números caem quando o incômodo atinge escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital, ambulatório, casa de saúde ou similar.
Nesses casos, a lei determina que o máximo é 55 db durante o dia, e 45 db no período noturno.