O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implanta, nesta quarta-feira (27), às 17h, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas duas Varas de Executivos Fiscais da Capital.
A solenidade de instalação ocorre no gabinete da Presidência do Judiciário estadual, no Bairro de Santo Antônio, área do Recife, e contará com a presença do secretário de Assuntos Jurídicos do Recife, Ricardo Correia.
As Varas de Executivos Fiscais da Capital respondem por mais de 25% do acervo total de processos de todo o Estado, que hoje é de aproximadamente dois milhões de ações.
O PJe permite que todas as fases do processo sejam realizadas via internet, através do uso do certificado digital.
Magistrados e advogados podem acessar os autos de uma ação de qualquer lugar por meio da rede mundial de computadores e peticionar através dela.
O mesmo serve para as partes, que podem consultar os processos através da internet sem precisar ir até a unidade judiciária.
A expectativa é de que no próximo ano cerca de 200 mil ações ingressem nas duas Varas de Executivos Fiscais por meio do sistema.
O PJe já está em funcionamento nos Juizados Especiais da Capital e Interior.
O sistema foi desenvolvido sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a colaboração de diversos tribunais brasileiros, entre ele o TJPE.
O objetivo com a iniciativa é reduzir a taxa de congestionamento nas unidades, uma vez que o sistema diminui significativamente a burocracia no Judiciário e acelera o andamento das ações, amplia o acesso à Justiça, facilita o gerenciamento do processo, gera economia de papel e reduz rotinas burocráticas no âmbito do Judiciário.