A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz acatou recurso apresentado por Julio Lossio (PMDB), por meio de agravo regimental, pedindo o retorno ao cargo de prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
Com isso, o peemedebista voltará à Prefeitura nesta segunda-feira (25), após 11 dias afastado.
Na sua decisão, a ministra avaliou que “sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porquanto geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa”.
A cassação de Lossio ocorreu em agosto, por 4 votos a 3.
Ele é acusado de realizar atos administrativos públicos, prática vedada pela lei, por causa de um evento que marcou a regularização de imóveis no loteamento Terras do Sul.
No início do mês, o TRE-PE decidiu pelo afastamento, enquanto ele recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pedido foi feito pelo deputado federal Fernando Filho (PSB), segundo colocado no pleito de outubro.