Do NE10 Com informações de Vanessa Silva, do NE10/Paraíba, do local O julgamento dos cinco acusados de matar o advogado pernambucano Manoel Bezerra de Mattos Neto, na Paraíba, foi adiado na manhã desta segunda-feira (18).
O motivo é que o quórum mínimo de jurados para compor o Conselho de Sentença não foi atingido.
O novo júri será no dia 5 de dezembro.
Os cinco réus e representantes da família de Manoel Mattos já estavam no Fórum da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa, porém o juiz Alexandre Costa de Luna Freire não concordou em continuar o júri sem a presença de pelo menos 25 jurados convocados para escolher os sete que iriam compor o Conselho de Sentença.
Apenas 14 estavam no fórum.
O júri estava marcado para as 9h, mas começou com mais de uma hora e meia de atraso.
A expectativa para o julgamento era grande em João Pessoa.
Quarenta moradores de Itambé, na Zona da Mata pernambucana, foram em um ônibus para a capital paraibana para dar força à família do advogado e fazer pressão popular para a condenação dos réus.
A ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, também foi à Paraíba.
CRIME E PROCESSO JUDICIAL - Manoel Matos era assessor jurídico do deputado federal Fernando Ferro (PT-PE).
O advogado atuava no enfrentamento aos grupos de extermínio, que tiveram ação denunciada durante Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados em 2005.
Ele foi morto em janeiro de 2009, no município de Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba.
Manoel Mattos estava na casa de praia com a família quando dois homens entraram e dispararam dois tiros contra ele.
Nenhum parente foi atingido.
Em 27 de outubro de 2010, o Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República de federalização do processo sobre a morte de Manoel Mattos.
O caso foi então retirado da Justiça Estadual e transferido para a Justiça Federal da Paraíba.
Esse foi o primeiro e - até então - único caso de federalização aceito pelo STJ.
Em 8 de junho de 2005, a Terceira Turma do STJ já havia negado, por unanimidade, o pedido da Procuradoria Geral da República para que a ação que investigou o assassinato da religiosa norte-americana Dorothy Stang fosse julgada na Justiça Federal do Pará.
Em dezembro de 2012, o processo foi incluído no Programa Justiça Plena, quando a tramitação passou a ser acompanhada mais de perto pela Corregedoria Nacional de Justiça.
São réus no processo do caso Manoel Mattos: Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges, apontados como mentores do crime; José Nilson Borges, proprietário da arma utilizada; e ainda José da Silva Martins e Ségio Paulo da Silva, que respondem como executores.
Os dois primeiros respondem em liberdade.
O julgamento do assassinato de Manoel Mattos pela Justiça Federal da PB