Insatisfeitos com a atual situação do poder judiciário, magistrados pernambucanos promovem mobilização nesta segunda-feira (18).
Idealizado pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), o ato terá concentração às 10h, em frente ao Fórum Paula Batista, na Rua do Imperador, em Santo Antônio, área central do Recife, onde será promovido um debate e reunidas propostas para a elaboração de uma pauta dirigida ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes.
A pauta deverá ser entregue no TJPE às 13h, na corte especial.
Falta de condições de trabalho, carência de juízes e servidores, aumento da litigiosidade em face do crescimento populacional e econômico do Estado, insuficiência orçamentária e falta de segurança nas unidades de trabalho são alguns dos problemas enfrentados hoje pelo judiciário pernambucano.
Para o presidente da AMEPE, Emanuel Bonfim, apesar de Pernambuco apresentar elevados índices de crescimento e eficiência, o judiciário estadual não acompanha esse desenvolvimento, tendo um quadro insuficiente de recursos e de servidores e magistrados. “Um dos maiores problemas do judiciário estadual é a falta de uma política de gestão eficiente que valorize a atividade fim em todos os níveis e que preserve os seus talentos humanos, pois na atualidade o Poder Judiciário de Pernambuco não consegue preencher as vagas no quadro de juízes, tampouco consegue evitar a altíssima rotatividade de servidores, contemplando, sem reação, a migração deles para estruturas mais organizadas, como as de outros estados da federação e da União Federal”, avalia.
Veja a pauta de reivindicação: – Preenchimento dos cerca de 180 cargos vagos de juízes; – Nomeação, capacitação e valorização dos servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, contribuindo com a redução da alta rotatividade de funcionários; – Melhor distribuição do quadro de servidores, priorizando o acervo e complexidade das unidades judiciárias; – Adequação do orçamento do Poder Judiciário, com reajuste no repasse de recursos pelo Executivo, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal; – Melhoria e modernização do Sistema de Informática do Judiciário.