O caso do assassinato do advogado e vereador pernambucano Manoel Bezerra de Mattos Neto será julgado pela Justiça Federal, em João Pessoa (PB), no dia 18 deste mês.

Os cinco réus, incluindo os mandantes, executores e o fornecedor da arma utilizada no crime, ocorrido em 24 de janeiro de 2009, passarão pela avaliação de um júri popular.

Em outubro de 2010, por intervenção direta da OAB-PE e de outras instituições, o caso de Manoel Mattos foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como procedimento de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), conhecido como federalização.

Por isto, é considerado histórico e será acompanhado de perto pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “Este é o único processo ligado a direitos humanos no Brasil, que foi transferido da esfera estadual para a federal”, destacou.

Ele, que já havia delegado às comissões de Direitos Humanos e de Prerrogativas da OAB-PE para acompanhamento permanente do caso, confirmou presença na abertura do júri e conselho de sentença, para o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE).

O parlamentar, que está responsável por organizar uma comitiva de políticos e instituições civis para presenciar o julgamento, esteve reunido na sede da OAB-PE, com Pedro Henrique, na tarde dessa sexta (1º).

Fernando Ferro faz parte da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e pediu a intervenção de Pedro Henrique para solicitar o apoio do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no acompanhamento do caso Manoel Mattos. “Iniciativa louvável, pois dá a dimensão devida ao julgamento.

Estamos sempre dispostos a contribuir”, frisou o presidente da OAB-PE. “Quem atenta contra a vida de um defensor dos direitos humanos, atenta contra uma humanidade inteira”, complementou.

Manoel Bezerra de Mattos Neto era natural de Itambé, zona da Mata Norte de Pernambuco, e foi assassinado em 24 de janeiro de 2009, no município de Pitimbu, Estado da Paraíba.

Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, na época, ele havia denunciado a existência de grupos de extermínio, com a participação de policiais militares, que agiam livremente na região de Itambé.