O ex-prefeito de Verdejante - no Sertão de Pernambuco - Francisco Alves Tavares de Sá (DEM) foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos públicos.

O processo tramita desde de 2005 - após denúncia do Ministério Público - e a decisão foi publicada no Diário Ofical nessa sexta-feira (1º).

Além do democrata, a Justiça condenou o ex-secretário de Obras Almir Jackson de Sá Bezerra e o empresário José Fabian Cavalcanti Santos.

Cabe recurso.

O juiz Allan Endry Veras Ferreira determinou pagamento de R$ 203 mil aos cofres públicos para reparação dos danos, pena de cinco anos de prisão - mas permitiu que os réus recorressem em liberdade - e a impossibilidade de eles assumirem cargos públicos por cinco anos.

De acordo com a denúncia, este valor foi desviado dos cofres da Prefeitura por meio de um esquema no qual a Prefeitura contratou, por meio de licitação que não atendeu às exigências da lei, a Construtora Lápidus, cujo sócio-diretor era José Fabian, para executar a construção de um Espaço Cultural, mas quem fez o serviço foi a própria prefeitura.

O dinheiro foi enviado pelo Ministério da Cultura por meio de convênio, firmado em 2003.

Francisco Alvez Tavares Sá liberou o dinheiro.

Almir Jacson de Sá Bezerra assinou, sem competência, cinco dos seis boletins de medição da obra, que atestavam a execução dos serviços da construtora, mas pagou funcionários da Prefeitura para fazer a obra.

E José Fabian emitiu faturas do serviço não prestado.

A denúncia relata que a licitação lançada para escolher a empresa que executaria a obra não teve a publicidade exigida pela lei, como a publicação no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação. “A perícia identificou, além de vícios construtivos, que o valor pago pela execução dos mesmo foi bem abaixo do custo de reprodução da obra, de maneira tal que e mostrou enexequível, indicando uma possível execução pela própria administração, com mão de obra e gerência da própria prefeitura”, escreveu o juiz, na sentença.

A reportagem não conseguiu contato com Francisco Alves e os demais envolvidos.