Rodrigo Novaes destaca lei que isenta motocicletas de até 150 cilindradas do primeiro IPVA No site da Alepe O deputado Rodrigo Novaes, do PSD, destacou, nesta quinta (31 de outubro), a aprovação de projeto de lei que isenta do pagamento do primeiro IPVA o agricultor familiar proprietário de motocicleta com potência de até 150 cilindradas.
O parlamentar informou que a nova lei prevê que o dono do veículo seja cadastrado no Programa Nacional de Agricultura Familiar.
Novaes comemorou a iniciativa, lembrando que, em 2011, chegou a encaminhar uma solicitação ao Governo do Estado para que enviasse ao Legislativo projeto de lei com esse objetivo.
O deputado informou que a motocicleta é o meio de transporte que mais cresce no Brasil e em Pernambuco, principalmente na área rural.
Segundo o parlamentar, no Interior, o veículo também é utilizado no transporte de cargas e na pecuária, onde o homem do campo substituiu o jumento e o cavalo pela moto.
Para Rodrigo Novaes, o que aparenta perda de receita, pode surpreender, uma vez que o aquecimento das vendas vai gerar aumento da receita estadual.