O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai a funcionar em esquema de plantão judiciário no dia do servidor, comemorado nesta segunda-feira (28).
Não haverá expediente nas unidades judiciárias do Estado, incluindo ainda, os Juizados Especiais.
Na próxima terça-feira (29), o Tribunal funcionará normalmente.
Na Capital, os plantões Cível e Criminal do 1º Grau acontecerão no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, das 13h às 17h, na Av.
Desembargador Guerra Barreto nº 200.
O telefone é (81) 3181 0080.
No interior, o plantão ocorre nas sedes de cada região também com expediente das 13h às 17h.
Os plantões Cível e Criminal de 2º Grau funcionam nas dependências do Núcleo de Distribuição e Informação Processual, no térreo do Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio, no centro do Recife.
O horário de atendimento vai das 13h às 17h.
O telefone é (81) 3419-3312.
A iniciativa dos plantões tem como objetivo manter ininterrupta a prestação de serviços jurisdicionais.
As competências dos juízes restringem-se apenas a processar, decidir e executar medidas e outras providências urgentes no âmbito cível e criminal.
No plantão criminal, as ações mais comuns são habeas corpus, comunicação de flagrante, apreciação de pedido de liberdade provisória, em caso de justificada urgência, e representação, da autoridade policial ou do Ministério Público, para decretação de prisão preventiva ou temporária No plantão cível, as ações mais comuns são mandado de segurança, medidas cautelares e busca e apreensão de bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência.