Foto: divulgação Esta semana, o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, Agreste de Pernambuco, começou o movimento para colher assinaturas dos moradores favoráveis à emancipação da região.
Com a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei Complementar que define regras para criação de novos municípios, a Lei ainda será submetida à apreciação da presidente Dilma Rousseff (PT).
A matéria aprovada exige a assinatura de 20% dos residentes na área.
A informação foi repassada ao Blog pelo comunicador Alberes Xavier, líder do movimento.
Se aprovada pela presidente, a regulamentação vai para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para ser apreciada no âmbito estadual.
A partir daí, as assinaturas colhidas serão submetidas à Assembleia, que terá 180 dias para criar um plebiscito com a participação de todos os moradores da cidade. É necessário o voto de pelo menos 60% dos eleitores para a proposta ser aprovada.
Segundo Alberes Xavier, a emancipação só contribui para o desenvolvimento do município, tendo em vista que o distrito a ser emancipado, fica muita das vezes abandonado pela sede mãe. “Nada mais justo que emancipar para alavancar o crescimento do nosso distrito.
Pão de Açúcar tem capacidade de se sustentar e acaba dependendo da boa vontade política para receber investimento e cada vez mais as necessidades vão crescendo. o povo paga imposto e fica excluído da cidade”, avaliou.
Uma comissão estará em todo município colhendo assinaturas, e uma agenda, que segue até o dia 3 de novembro, já foi criada para a coleta das assinaturas.