O prefeito do Ipojuca, Carlos Santana, vai receber, nesta sexta-feira (25), o Prêmio Caboclo de Lança 2013 da Associação dos Fiscos Municipais de Pernambuco (Apefisco), que é concedido anualmente ao melhor fisco municipal do Estado e em reconhecimento aos esforços de modernização da gestão fiscal e tributária empreendidos.

A Prefeitura do Ipojuca obteve primeiro lugar na concorrência com outras 34 prefeituras.

O evento vai acontecer na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no próximo dia 25, a partir das 9h.

Mesmo com a redução no ritmo de expansão da economia brasileira, registrado desde o ano passado, o crescimento da arrecadação tributária em um patamar expressivo sinaliza para ações bem sucedidas desenvolvidas pelo Fisco Municipal.

O aumento foi de 21% na arrecadação do Imposto Sobre Serviço – ISS, no período de janeiro a setembro de 2013, em relação ao mesmo tempo do ano passado, destacando o mês de setembro quando a arrecadação do ISS foi de R$ 15,5 milhões representando um acumulo de 65% sobre o mesmo mês do ano passado.

Isso significa que em 2012 foi arrecadado R$ 90,7 milhões e este ano foi arrecadado R$ 109,5 milhões.

O Prêmio vem reconhecer os esforços em curso, visando a redução da evasão no município.

Segundo estimativas da Secretaria de Finanças de Ipojuca e com base em dados oficiais, a lacuna tributária – que é a diferença entre a arrecadação potencial e a real – corresponde a mais de um terço da arrecadação atual.

No intuito de reduzir essa lacuna, a Secretaria implantou um modelo de monitoramento das receitas municipais, desenvolvendo e aplicando um modelo econométrico de previsão de receita.

O principal objetivo é avaliar os setores que contribuem para o recolhimento de ISS e a partir deste diagnóstico promover ações de fiscalização e acompanhamento dos maiores contribuintes.

Ao todo, 26 setores estão sendo monitorados, com destaque para os Serviços de Engenharia, Serviços Portuários, Construção de Embarcações, Obras Portuárias, Comércio Atacadista de Produtos derivados de Petróleo e Hotéis, que juntos respondem por 65% da arrecadação de ISS.

Tais ações só puderam tomar forma na esteira da modernização do Fisco Municipal, mediante a realização de cursos de aperfeiçoamento e capacitação, bem como na aquisição de material de informática para as atividades de auditoria.

Além disso, a Prefeitura do Ipojuca também criou o Núcleo de Inteligência Fiscal (NIF), com a missão de estudar o comportamento dos grandes contribuintes, reunindo dados e informações fiscais em parceria com órgãos estaduais e federais, que junto com o modelo de Acompanhamento Matricial de Receita, irá aumentar a eficiência da arrecadação fiscal.