A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, inicia, nesta quarta-feira (23), uma série de reuniões sobre poluição sonora com representantes de estabelecimentos ruidosos, como bares, restaurantes, templos religiosos e comércio em geral.
Para o primeiro encontro, foram chamadas mais de 40 igrejas evangélicas que funcionam na cidade.
A intenção é orientar os responsáveis sobre a altura máxima permitida pela lei municipal durante o dia e à noite.
As denúncias envolvendo som alto em cultos religiosos têm se tornado comum no capital pernambucana e hoje ocupam o quarto lugar no ranking de reclamações feitas ao órgão municipal.
Nos primeiros seis meses deste ano, 30 queixas contra templos foram registradas por causa do volume elevado do som durante o culto.
No Recife, é o Código Municipal de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico (Lei nº 16.243) que define os limites de emissão sonora na cidade para pessoas jurídicas, como bares, casas noturnas, igrejas, obras, empresas e indústrias.
No geral, é permitido um volume de até 70 decibéis, das 6h às 18h. À noite, o máximo é 60 db.
Mas, esses números caem ainda mais quando o incômodo atinge escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital, ambulatório, casa de saúde ou similar.
Nesses casos, a lei determina que o máximo é 55 db durante o dia, e 45 db no período noturno.
Já as punições vão desde advertência até multa de R$ 5 mil.