O encerramento do 39° Congresso Nacional dos Procuradores de Estado e DF acontece nesta sexta-feira (18) com palestras do ministro do STF, Luis Roberto Barroso, que fará um balanço sobre os 25 anos da Constituição de 1988, além do governador Eduardo Campos, a partir das 17h.
No evento, também estão confirmadas palestras do presidente da OAB/PE Pedro Henrique Alves e dos professores Diogo Figueiredo e Leonardo Carneiro da Cunha. Às 21h, haverá um jantar de confraternização e, em seguida, show artístico com o cantor Alceu Valença.
O encontro acontece no Summerville Beach Resort, em Porto de Galinhas.
Com o tema “O advogado público, as funções da cidadania e os 25 anos da Constituição de 1988”, o congresso reúne as principais personalidades do cenário jurídico brasileiro e visa proporcionar um ambiente de interação e discussão jurídica entre os participantes.
O procurador Frederico Carvalho, presidente da Associação dos Procuradores de Pernambuco (APPE), é um dos organizadores ao lado do Presidente Nacional da Associação dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto, e do Procurador Geral do Estado de Pernambuco, Thiago Norões.
Desde a última terça-feira (15) estão sendo realizadas palestras, apresentações de teses, conferências e apresentações culturais, além de reuniões do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais, corregedores gerais, chefes dos Centros de Estudos, Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e das chefias da Procuradoria Consultiva, das Procuradorias da Fazenda e do Contencioso, planejamento estratégico e Assembleia Geral da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape).
Entre os painéis programados para esta sexta-feira (18) e que prometem despertar interesse dos participantes estão as palestras do professor Leonardo Carneiro da Cunha sobre “A Fazenda Pública, a Advocacia Pública e o Projeto do Novo CPC” e a do professor Diogo Figueiredo, enfocando as “Novas Considerações sobre as Funções Essenciais à Justiça”.
O presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Alves, fala sobre “Os honorários do Advogado Público” e o ministro do STF, Luis Roberto Barroso fará um balanço sobre os 25 anos da Constituição de 1988, tema central do encontro.
O governador Eduardo Campos fará a palestra de encerramento.